Legislação

D.O. nº26856 de 06/09/2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0132016 MATERIAIS ELÉTRICOS[1]

D.O. nº26856 de 06/09/2016

PORTARIA Nº 591 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTANCIA MÊS DE SETEMBRO 2016

D.O. nº26856 de 06/09/2016
PORTARIA Nº 592 2016 Suspender Atendimento do Núcleo de Rondonópolis MT

PORTARIA Nº. 591/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pela i. Coordenadora do Núcleo de Segunda Instância, Dra. Mariusa Magalhães Oliveira, onde encaminha Escala de Plantão do mês de setembro/2016, daquele núcleo;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento n°. 439488/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, em atuação no núcleo da Defensoria de Segunda Instância Cível e Criminal, no período de 02 de setembro de 2016 a 07 de outubro de 2016, conforme abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO
DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CRIMINAL
DATA	DEFENSORES PÚBLICOS	ASSISTENTE JURÍDICO
De 02/09 a 09/09/2016	Dr. Edson Jair Weschter	Thaya Bueno Leal
De 09/09 a 16/09/2016	Dra. Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini	Renato Moura Dueti Silva
De 16/09 a 23/09/2016	Dr. Fábio César Guimarães Neto	Rosangela Santa Furtado
De 23/09 a 30/09/2016	Dr. Marcos Rondon Silva	Enio Póvoas Neto
De 30/09 a 07/10/2016	Dra. Mariusa Magalhães de Oliveira	Andressa Santiago Soares

ESCALA DE PLANTÃO
DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CIVEL
DATA	DEFENSORES PÚBLICOS	ASSISTENTE JURÍDICO
De 02/09 a 09/09/2016	Dra. Ana Leonarda Preza Borges Rios	Lana Cristina Ribeiro Martelli
De 09/09 a 16/09/2016	Dr. Hércules da Silva Gahyva	João Paulo do Prado Leão
De 16/09 a 23/09/2016	Dra. Raquel Regina Souza Ribeiro	Emanuel Antônio Guia de Lara Pinto
De 23/09 a 30/09/2016	Dra. Regiane Xavier Dias Ribeiro	Renata Elisa Curvo Marini
De 30/09 a 07/10/2016	Dr. Clodoaldo Apareciso G. de Queiroz	Jéssica Aparecida S. Guedes de Castro

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/09/2016.

Cuiabá/MT, 05 de setembro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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