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D.O. nº26854 de 02/09/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 0209
D.O. nº26855 de 05/09/2016

PORTARIA 521 2016 PGJ e outros publicar em 05092016

D.O. nº26857 de 08/09/2016
PORTARIA 5362016 PGJ e outros publicar em 08092016

PORTARIA Nº 521/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003673-001/2016, RESOLVE: Conceder ao Dr. HERBERT DIAS FERREIRA, matrícula nº 001329, Promotor de Justiça Substituto, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,  dos seguintes períodos: - de 01-03-2006 a 03-06-2006 - num total de 93 (noventa e três) dias, correspondendo a zero ano, três meses e três dias (00a.03m.03d.) de tempo de contribuição, prestados ao Município de Araxá; - de 10-03-2011 a 13-11-2012 - num total de 609 (seiscentos e nove) dias, correspondendo a um ano, oito meses e quatro dias (01a.08m.04d.) de tempo de contribuição, prestados ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e,

- de 20-11-2012 a 05-11-2015 - num total de 1.081 (mil e oitenta e um) dias, correspondendo a dois anos, onze meses e vinte e um dias (02a.11m.21d.) de tempo de contribuição, prestados ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, perfazendo um total de 1.783 (mil, setecentos e oitenta e três) dias,  correspondendo a quatro anos, dez meses e vinte e três dias  (04a.10m.23d.), para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e cômputo de antiguidade, nos termos do § 9º, do artigo 40 da Constituição Federal, em conformidade com o parágrafo único do artigo 97, da Lei Complementar nº 416/2010.

- de 23-04-2004 a 10-11-2005 - num total de 563 (quinhentos e sessenta e três) dias, correspondendo a um ano, seis meses e dezoito dias (01a.06m.18d.) de tempo de contribuição, prestados à Lorentz Serviços e Empreendimentos Ltda., e,

- de 02-01-2009 a 14-10-2010 - num total de 648 (seiscentos e quarenta e oito) dias, correspondendo a um ano, nove meses e treze dias (01a.09m.13d.) de tempo de  contribuição, prestados à Unilex Instituto Preparatório para Concursos Ltda. - ME, perfazendo um total de 1.211 (mil, duzentos e onze) dias,  correspondendo a  três anos, três meses e vinte e seis dias  (03a.03m.26d.), apenas para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do § 9º, do artigo 40 da Constituição Federal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de setembro de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 355/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no  Processo gedoc nº 004039-001/2016, RESOLVE: Conceder HORÁRIO ESPECIAL ao servidor CLEUDES MÁRIO ALVES DA SILVA, técnico administrativo, matrícula nº 006850, lotado na Promotoria de Justiça da Comarca de ITIQUIRA/MT, para frequentar curso de Especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo, ministrado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FESMP em CUIABÁ/MT, conforme ficha de pré-matrícula e Cronograma de aulas, devendo cumprir sua jornada de trabalho, da seguinte maneira: de segundas-feiras às quintas-feiras: das 08h às 12h e das 13h às 18h, e, nas  sextas-feiras: das 08h às 12h, sem prejuízo do exercício do cargo, nos termos do artigo 3º, parágrafo primeiro, do Ato nº 191/2007-PGJ, c/c artigo 1º, inciso I, do Ato Administrativo nº 005/2008-PGJ, alterado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, a partir de 19.08.2016, até o final do curso acima mencionado.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 31 de agosto de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 358/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no  Processo gedoc nº 004392-001/2016, RESOLVE: Conceder HORÁRIO ESPECIAL ao servidor JOÃO BATISTA GALINDOS SANTOS, técnico administrativo, matrícula nº 006642, lotado na Promotoria de Justiça da Comarca de ÁGUA BOA/MT, em virtude de estar cursando o 7º semestre do curso de Administração, ministrado pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, no Polo de Apoio Presencial de CANARANA/MT, conforme Atestado de matrícula, devendo cumprir sua jornada de trabalho, da seguinte maneira: - nas segundas-feiras: das 08h às 11h e das 13h às 16h20min;

- de terças-feiras às quintas-feiras: das 08h às 11h e das 12h30min às 18h, e,

nas sextas-feiras: das 08h às 11h e das 12h50min às 18h, sem prejuízo do exercício do cargo, nos termos do artigo 3º, parágrafo primeiro, do Ato nº 191/2007-PGJ, c/c artigo 1º, inciso I, do Ato Administrativo nº 005/2008-PGJ, alterado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, a partir de 17.08.2016 (data do protocolo), até o final do semestre do curso acima mencionado.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de setembro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 359/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ADINÉIA BELLÃO ZAFFANI,  matrícula nº 000554, técnico administrativo, 10 (dez) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 03.08.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora CARLA BUSSIKI CUNHA, matrícula nº 000930, técnico administrativo, 01 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeito retroativo ao dia 09.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora CARLA BUSSIKI CUNHA, matrícula nº 000930, técnico administrativo,  05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 15.08.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor CLOVIS DE ALMEIDA MATOS, matrícula nº 000344, técnico administrativo, 02 (dois) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 07.06.2016 e a 16.06.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor CLOVIS DE ALMEIDA MATOS, matrícula nº 000344, técnico administrativo, 02 (dois) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 09.06.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ELIANE CREPALDI, matrícula nº 000512, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia retroativo ao dia 03.05.2016, no período matutino; 02 (dois) dias retroativos a 17.05.2016 e 01 (um) dia retroativo ao dia 20.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ELIANE CREPALDI, matrícula nº 000512, técnico administrativo, 03 (três) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias retroativos a 30.05.2016, no período vespertino e 01 (um) dia retroativo ao dia 19.05.2016, no período matutino, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ELIANE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 006815, analista assistente social, 02 (dois) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia retroativo ao dia 12.05.2016, no período vespertino e 01 (um) dia retroativo ao dia 13.05.2016, no período vespertino, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor EDMUNDO CARLOS BORRALHO FERREIRA DA SILVA,  matrícula nº 000728, técnico administrativo, 09 (nove) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 14.07.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor EMERSON COSTA MACEDO, matrícula nº 000217, técnico administrativo, 01 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeito retroativo ao dia 01.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor EMERSON COSTA MACEDO, matrícula nº 000217, técnico administrativo, 10 (dez) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 20.07.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora EVANETE MARIA DIAS FERREIRA, matrícula nº 000538, técnico administrativo, 28 (vinte e oito) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 13 (treze) dias retroativos a 14.07.2016 e 15 (quinze) dias retroativos a 01.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora GABRIELA MARIA BONILHA ARRUDA, matrícula nº 000146, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 28.07.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora JACQUELINE SILVA MANCUSO, matrícula nº 000826, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 25.07.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor JEFFERSON JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 000573, analista jurídico, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 11.07.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora MARCELA TEREZA BELIZÁRIO DA SILVA DO PRADO, matrícula nº 000587, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 04.07.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora MEIRE TEREZINHA VIEIRA ROMEIRO, matrícula nº 000279, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 13.06.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MIRTES GRANELLA, matrícula nº 000988, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 13.07.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor PABLYO PARREIRA DE MORAIS, matrícula nº 006011, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 15.07.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora PATRÍCIA GLORIA PIMENTA NEVES, matrícula nº 000676, analista de sistemas, 05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 18.07.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora SOLANGE MATTIA MANCIOLA, matrícula nº 000894, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia retroativo ao dia 03.06.2016 e 03 (três) dias retroativos a 08.06.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora WILMA ANTUNES FERRAZ, matrícula nº 000065, técnico administrativo, 60 (sessenta) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 03.05.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora WILMA ANTUNES FERRAZ, matrícula nº 000065, técnico administrativo, 60 (sessenta) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 18.07.2016, conforme requerimento via Portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de setembro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 360/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ANA PAULA TEODORO NINOMIYA, matrícula 006426, gerente de atendimento e expediente, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 21.06.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ELIANE PEREIRA DA SILVA, matrícula 006815, analista assistente social, 04 (quatro) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 19.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 006589, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 22.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor HÉLIO DA SILVA TAQUES FILHO, matrícula 007055, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 28.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor JUARES MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 000474, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 06.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora KÁTIA MATOS BELÉM DANTAS, matrícula 000213, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 09.06.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MEIRE TEREZINHA VIEIRA ROMEIRO, matrícula 000279, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 19.06.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora CAMILA ALESSANDRA PINHEIRO SALLES TAKASE, matrícula 006915, assistente ministerial, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 03.06.2016, conforme requerimento via portal.                

Conceder à servidora CHRISTIANE BATISTA NUNES NOGUEIRA, matrícula 006709, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 13.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora DAIANE EVELYN CAMILO CAMPOS, matrícula 006230, assistente ministerial, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 01.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora JAQUELINE MIRANDA DE MORAES DE FARIAS, matrícula 006658, técnico administrativo,  08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 22.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor PAULO APARECIDO DE LIMA, matrícula 000760, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 15.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora REILSE CRISTINA RODRIGUES DE MORAES PEREIRA, matrícula 006907, assistente ministerial,  08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 01.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor FRANCISCO EDUARDO SANTOS DE FREITAS, matrícula 000909, assistente ministerial, 20 (vinte) dias consecutivos de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal e artigo 236 da Lei Complementar 04/90, Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, alterado pelo Administrativo nº 549/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 17.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor LEANDRO SEIJE NAGASAWA, matrícula 007065, analista contador, 05 (cinco) dias consecutivos de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal e artigo 236 da Lei Complementar 04/90, Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, alterado pelo Administrativo nº 549/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 01.06.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor OZIEL FELIPE DE OLIVEIRA, matrícula 006980, assistente ministerial, 20 (vinte) dias consecutivos de Licença- Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal e artigo 236 da Lei Complementar 04/90, Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, alterado pelo Administrativo nº 549/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 01.08.2016, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de setembro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 362/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ALEX MAGALHÃES DIAS, matrícula 006645, Gerente de Desenvolvimento e Projetos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 26.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ALINY MATOS DE OLIVEIRA, matrícula 006279, Assessora de Procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 10.10.2016 e 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora AMÉLIA FERRER DOS SANTOS, matrícula 000949, Técnica Administrativa, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 26.09.2016, conforme requerimento via portal. 

Conceder à servidora ANA ROEWER MONTEIRO, matrícula 006562, Técnica Administrativa, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 05.12.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora CRISTIANE CASTRILLON DA FONSECA TIRLONI, matrícula 007030, Gerente de Gestão, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 30.11.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora CRISTINA SEIXAS GODOY, matrícula 000551, Técnica Administrativa, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, a partir de 09.01.2017, conforme requerimento via portal.                                    

Conceder ao servidor DANIEL KINJO, matrícula 000961, Assessor de Procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 17.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor DARLAN ORSATO, matrícula 006470, Oficial de Gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 17.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor DIEGO DIAS DE LIMA, matrícula 006569, Bibliotecário, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 24.04.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor DOUGLAS RENATO FERREIRA GRACIANI, matrícula 000591, Analista de Sistemas, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 03.11.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora EDENEI MARIA CURVO RONDON, matrícula 006181, Assistente Ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 13.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora JORGINA DE FÁTIMA MARCONDES GUIDIO, matrícula 000297, Assessora Especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 17.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora JULIANA ROBLES DA SILVA, matrícula 000963, Assessora de Procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 26.12.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor LUCAS HERRERO ARAUJO FERNANDES, matrícula 000716, Técnico Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor PAULO CESAR LOBO DOS SANTOS, matrícula 000850, Técnico Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor SAMUEL CATTINI DE MELLO, matrícula 006966, Oficial de Gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 02.09.2016 e 15 (quinze) dias a partir do dia 01.06.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor THALES DIAS CRUZEIRO, matrícula 006821, Assistente Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 01.09.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor THIAGO CONCEIÇÃO NASCIMENTO, matrícula 006796, Técnico Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 05.12.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora VALÉRIA MELO DE OLIVEIRA, matrícula 000121, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 16.11.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de setembro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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