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PORTARIA Nº. 112 /2016/GAB/ SETAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar n°. 239 de 28 de dezembro de 205, Art. 3°, inciso III.

Considerando que o servidor Eder Willian Salvaterra, foi cedido para SESP. Logo, impossibilitado de exercer suas funções  na Comissão de Qualificação da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e na Comissão Gestora Interna do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública.

RESOLVE:

Art. 1º Substituir o servidor Eder Willian Salvaterra nomeado por meio das portarias 61/2015/GAB/SETAS e 018/2016/GAB/SETAS, designando a servidora Michelle Rosane do Espirito Santo Pedroso, na condição de presidente da Comissão de Qualidade da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e Membro na Comissão Gestora Interna do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública.

Art. 2º Os demais termos da portaria 61/2015/GAB/SETAS e 018/2016/GAB/SETAS, mantem-se inalterados.

Art. 3°  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 25 de agosto de 2016.