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D.O. nº26851 de 30/08/2016
Portaria 09/2016
D.O. nº26852 de 31/08/2016

PORTARIA 115 2016

D.O. nº26853 de 01/09/2016
PORTARIA SUSBTITUIÇÃO EDER

PORTARIA N.º 115/2016/GAB/SETAS/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007.

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos,

RESOLVE:         

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, abaixo discriminado:

Contrato nº 037/2016 SAL ALUGUEL DE CARROS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, sendo Micro-Ônibus. Fiscal: HUGO LEONARDO SCHMITZ - Suplente: JULIANO DE SOUZA RABELO.

Contrato nº 038/2016 METHA SUPERMERCADO LTDA ME - Objeto: Aquisição de material de consumo (suplementos nutricionais e fraldas descartáveis) em atendimento à Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional - CSAN/SETAS. Fiscal: ALUIZIO DE ANNUNCIAÇÃO - Suplente: IVANIR WALMOR URMANN.

Contrato n° 039/2016 COMERCIAL T & C LTDA EPP - Objeto: Aquisição de material de consumo (suplementos nutricionais) em atendimento à Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional - CSAN/SETAS. Fiscal: ALUIZIO DE ANNUNCIAÇÃO - Suplente: IVANIR WALMOR URMANN.

Contrato nº 040/2016 UNIDAS S/A - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre. Fiscal: DIONIZIO ADILSON CAMPOS - Suplente: FLÁVIA PRESTES DE OLIVEIRA SOUZA.

Contrato n° 042/2016 COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ATUANTES EM CONSULTORIA, INSTRUTORIA E EDUCAÇÃO - COOPERFRENTE - Objeto: Contratação de empresa especializada em palestra, para atender ao IV Encontro de Gestão da Ética Púbica & Saúde e Segurança no Trabalho, que acontecerá nos dias 14 e 15 de setembro de 2016 no salão Cloves Vettorato - Palácio Paiaguás em Cuiabá/MT. Fiscal: VALDET DE OLIVEIRA SILVA AQUINO - Suplente: CAMILA MONTEIRO DOS SANTOS GUARIM SOARES.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de Agosto de 2016.                    

(Original Assinada)

VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA

Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social

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