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D.O. nº26851 de 30/08/2016
Parte 1 - RESOLUÇÃO Nº 82 DE 30 DE AGOSTO DE 2016
D.O. nº26851 de 30/08/2016

Resolução nº 81 de 30 de agosto de 2016

D.O. nº26851 de 30/08/2016
Parte 2 - Resolução 82 de 30 de agosto de 2016

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS

RESOLUÇÃO Nº 81 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.

O Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil;

Considerando o Decreto nº 316, de 06 de novembro de 2015, que Regulamenta o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEHIDRO que serão realizadas no Auditório do Parque Massairo Okamura às 08h30, para o ano de 2016.

Parágrafo único. As reuniões se darão nos dias e meses, abaixo mencionados:

60ª Reunião Ordinária - 30 de Agosto de 2016.

61ª Reunião Ordinária - 19 de Setembro de 2016.

62ª Reunião Ordinária - 25 de Outubro de 2016.

63ª Reunião Ordinária - 24 de Novembro de 2016.

64ª Reunião Ordinária - 15 de Dezembro de 2016.

Art. 2º Revoga-se a Resolução nº 80, de 19 de novembro de 2015.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO

Presidente do CEHIDRO

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