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D.O. nº26835 de 08/08/2016
ATOS Nº 396 A 421/2016
D.O. nº26851 de 30/08/2016

REPUBLICAÇÃO DOS ATOS 428/2016 E 429/2016

D.O. nº26852 de 31/08/2016
EQUIVALÊNCIA DE IVANO IMPAMI e SERIFO SALUM

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 428/2016- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MOQUÉM, localizada na Comunidade Moquém, Zona Rural, Município de Santo Antônio do Leverger-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger, com CNPJ 03.507.555/0001-12. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 483/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 400/2016, aprovado em 09 de agosto de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade Educação do Campo, período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 29 de agosto de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

*Retifica-se, publicado no D.O de 17/08/2016, pág. 27

ATO: 429/2016- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA LAR SÃO DOMINGOS SÁVIO, localizada na Avenida Três, S/N, Bairro Vila Naboreiro, Município de Rondonópolis-MT, mantida pelo Centro Técnico Juvenil de Jarudore - Filial, com CNPJ 00.176.974/0003-92. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2671/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 405/2016, aprovado em 09 de agosto de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapas de Educação Infantil e Ensino Médio, por 3 (três) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2018. E Convalidar os Estudos realizados pelos discentes, etapa Ensino Médio, períodos letivos de 2014 e 2015. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 29 de agosto de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

*Retifica-se, publicado no D.O. de 17.08/2016, pág. 28

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