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D.O. nº26823 de 21/07/2016
ATOS Nº 364 A 368
D.O. nº26835 de 08/08/2016

ATOS Nº 396 A 421/2016

D.O. nº26851 de 30/08/2016
REPUBLICAÇÃO DOS ATOS 428/2016 E 429/2016

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 396/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA COLISEVU, localizada na Aldeia Novo Progresso, Terra Indígena Marechal Rondon, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 300180/2016/CEE/MT e no Parecer CEB Nº 327/2016, aprovado em 21 de junho de 2016, e à vista do que dispõe a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2013-CEE/MT, resolve conceder MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Escola Municipal Indígena Novo Progresso. Recomenda que o estabelecimento faça de imediato às adaptações regimentais e de escrituração escolar correspondentes, inclusive, a estatuária e, ainda nos casos em que coube.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 03 de agosto de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

ATO: 397/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MARECHAL RONDON, localizada na Aldeia Indígena Marechal Rondon, Terra Indígena Xavante, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 300192/2016/CEE/MT e no Parecer CEB Nº 328/2016, aprovado em 21 de junho de 2016, e à vista do que dispõe a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2013-CEE/MT, resolve conceder MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Escola Municipal Indígena Ceremece Cerepse. Recomenda que o estabelecimento faça de imediato às adaptações regimentais e de escrituração escolar correspondentes, inclusive, a estaturária e, ainda nos casos em que couber.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 04 de agosto de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

ATO: 398/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL DOUTOR MÁRIO DE CASTRO, localizada na Rua Santos Dumont, nº 102, Bairro Pedra 90, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 625/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 344/2016, aprovado em 02 de agosto de 2016, resolve conceder CONVALIDAÇÃO de Estudos, realizados pelos discentes, etapa Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, período letivo de 2014.

ATO: 399/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIANA LUIZA MOREIRA, localizada na Via SD, nº 644, Bairro Tijucal, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 283/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 345/2016, aprovado em 02 de agosto de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 3 (três) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2018. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, frequentes, nas etapas ofertadas, nos períodos letivos de 2014 e 2015.

ATO: 400/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): COLEGIO BATISTA DE CÁCERES, localizado na Rua General Osório, nº 911, Bairro Centro, Município de Cáceres-MT, mantido pela APAM - Associação de Pais Amigos e Mestres do Colégio Batista de Cáceres, com CNPJ 09.157.242/0001-68. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 925/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 356/2016, aprovado em 02 de agosto de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 401/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MADRE TEREZA DE CALCUTÁ, localizada na Avenida Firmo Zanol, nº 469, Bairro Fidelândia, Município de Rio Branco-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rio Branco, com CNPJ 15.023.997/0001-72. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1070/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 366/2016, aprovado em 02 de agosto de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, por 3(três) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2018.

ATO: 402/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL APÓSTOLO PAULO, localizada na Rua Bruno Paniago, nº 05, Bairro Centro, Distrito de Serrinha, Município de Água Boa-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Água Boa, com CNPJ 15.023.898/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 953/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 367/2016, aprovado em 02 de agosto de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, nas etapas ofertadas, períodos letivos de 2014 e 2015.

ATO: 403/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANO, localizado na Rua Couto Magalhães, nº 566, Bairro Centro, Município de Barra do Garças-MT, mantido pela Igreja Presbiteriana de Barra do Garças, com CNPJ 00.964.932/0001-54. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1272/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 368/2016, aprovado em 02 de agosto de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental, período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 404/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL ALOÍZIO JACOB WEBLER, localizada na Rua Guatemala, nº 2776, Bairro Sol Nascente, Município de Vera-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vera, com CNPJ 00.179.531/0001-93. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2479/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 371/2016, aprovado em 02 de agosto de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 05 (cinco) anos, período 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, nas etapas ofertadas, período letivo de 2015.

ATO: 405/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CENO - CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA OLÍMPIA, localizado na Rua Carlos Bezerra, nº 480 E, Bairro Jardim Ouro Verde, Município de Nova Olímpia-MT, mantido pelo CENO - Centro Educacional de Nova Olímpia Ltda, com CNPJ 00.541.876/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1193/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 372/2016, aprovado em 02 de agosto de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental, por 3 (três) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2018. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes no ano letivo de 2015.

ATO: 406/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL LEONIDAS DE MATOS, localizada na Avenida Santo Antônio, nº 585, Bairro Centro, Município de Santo Antônio do Leverger-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2267/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 373/2016, aprovado em 02 de agosto de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, por 05 (cinco) anos, período 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos, realizados pelos discentes frequentes, nos anos letivos de 2014 e 2015.

ATO: 407/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO INTEGRADO DE ENSINO I, localizado na Avenida Lázara Naves Dias, nº 785, Bairro Vila Aurora. Município de Rondonópolis-MT, mantido pela Sociedade Rodonopolitana de Educação Ltda - EPP, com CNPJ 05.427.476/0001-27. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1800/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 374/2016, aprovado em 02 de agosto de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2016.

ATO: 408/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO INTEGRADO DE ENSINO I, localizado na Avenida Lázara Naves Dias, nº 785, Bairro Vila Aurora. Município de Rondonópolis-MT, mantido pela Sociedade Rodonopolitana de Educação Ltda - EPP, com CNPJ 05.427.476/0001-27. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1801/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 375/2016, aprovado em 02 de agosto de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, período letivo de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 409/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL PAULO FREIRE, localizada na Avenida Paulo Cezar Aranda, nº 241, Bairro Jardim Riva, Município de Primavera do Leste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1144/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 376/2016, aprovado em 02 de agosto de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, por 5(cinco) anos, período letivo de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 410/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CRECHE MUNICIPAL TIA TETÉ, localizada na Rua das Videiras, Quadra 23, Lote 06, nº 415, Bairro Jardim Aeroporto, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 999/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 377/2016, aprovado em 02 de agosto de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, por 05 (cinco) anos, período 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 411/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PESSOÊ, localizada na Fazenda Santa Cruz do Pessoê, Zona Rural, Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, com CNPJ 03.214.160.0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 122/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 378/2016, aprovado em 02 de agosto de 2016, resolve conceder CONVALIDAÇÃO de Estudos nos períodos letivos de 2006 a 2014, da Educação Básica, etapa do Ensino Fundamental, e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA.

ATO: 412/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL APARECIDO NERI FONSECA, localizada na Rua 1º de Maio, S/N, Projeto de Assentamento/PA - Nova União, Município de Cotriguaçu-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, com CNPJ 37.465.309/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1368/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 379/2016, aprovado em 02 de agosto de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 413/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA CRESCER E APRENDER, localizada na Rua X, Quadra 150, nº 05, Bairro Alberto Canellas, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Escola Crescer e Aprender Ltda, com CNPJ 14.888.161/0001-78. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 186/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 380/2016, aprovado em 02 de agosto de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa do Ensino Fundamental, a partir de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelo discentes, no período letivo de 2015.

ATO: 414/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL ANDRE LUIZ DA SILVA REIS, localizada na Travessa K, nº 15, Bairro Consil, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1385/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 383/2016, aprovado em 02 de agosto de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio, por 3(três) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2018.

ATO: 415/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL 11 DE MARÇO, localizada na Rua Tiradentes, nº 732, Bairro Centro, Município de Cáceres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1005/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 384/2016, aprovado em 02 de agosto de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Médio, período 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, etapa ensino médio, período letivo de 2015.

ATO: 416/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CRECHE MUNICIPAL ESMAELITA DA SILVA LARA, localizada na Rua Eduardo Bouret, S/N, Bairro Vila Recreio, Município de Barão de Melgaço-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço, com CNPJ 03.507.563/0001-69. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1198/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 387/2016, aprovado em 02 de agosto de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, por 3(três) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2018. Recomenda que a Mantenedora, Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço-MT faça as adaptações necessárias para que a instituição atenda as normas vigentes com relação a estrutura física, prevenção a sinistros e a regularização da documentação das salas extensões.

ATO: 417/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA BUTSE WAWE, localizada na Aldeia São Felipe, Zona Rural, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 526/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 388/2016, aprovado em 02 de agosto de 2016, resolve conceder CONVALIDAÇÃO de Estudos nos períodos letivos de 2009, 2010 e 2011, da Educação Básica, etapa do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

ATO: 418/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL MINUANO, localizada na Comunidade Nossa Senhora Auxiliadora, Oitava Agrovila, S/N, Zona Rural, Município de Terra Nova do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, com CNPJ 01.978.212/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1809/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 391/2016, aprovado em 02 de agosto de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, por 5 (anos) anos, período 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 419/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESPAÇO CRIATIVO, localizada na Rua Joaninha Quadra 98, nº 27; CPA IV 3ª etapa, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Vani Lionizia da Silva Moreira - ME, com CNPJ 01.312.326/0001-17. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 391/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 395/2016, aprovado em 02 de agosto de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos, realizados pelos discentes, etapa ofertada, períodos letivos de 2012 a 2015.

ATO: 420/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): COLÉGIO FENIX DOURADA, localizada na Rua F, Quadra 01, nº 100, Bairro Parque Cuiabá, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Nova Fênix Núcleo Educacional Santa Catarina de Alexandria LTDA, com CNPJ 01.099.021/0001-79. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 941/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 396/2016, aprovado em 02 de agosto de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa ensino Fundamental, período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, frequentes, etapa ofertada, no período letivo de 2015.

ATO: 421/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ INÁCIO FRAGA, localizada na Rua Silvio José de Castro Maia, nº 1339, Bairro Babiroba, Município de Alto Araguaia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, com CNPJ 03.579.836/0001-80. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1726/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 397/2016, aprovado em 02 de agosto de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 08 de agosto de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

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