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D.O. nº28461 de 21/03/2023
Portaria nº 38 Termo de Gestor do Sal da Terra
D.O. nº28462 de 22/03/2023

PORTARIA nº 028 2023 FISCAIS DA CAL

D.O. nº28463 de 23/03/2023
1 PORTARIA INVENTÁRIO BENS IMÓVEIS

PORTARIA N.º 028/2023/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n. º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos formalizados.

RESOLVE:

Art. 1.º Alterar a Portaria nº. 006/2023/GAB/SETASC, publicada em 17/01/2023, no D.O.E. Nº 28.418, páginas 34-29, no sentido de excluir a servidora Patricia Elizangela Cabral Pereira de Figueiredo, matrícula 254005, da atribuição de fiscal dos contratos nº 035/2021 - CID IMÓVEIS EIRELI EPP, nº 071/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Postos da SEDE-SETASC e Unidade CPA I) e suplente dos contratos nº 063/2021 - DSS   SERVIÇOS    DE    TECNOLOGIA    DA INFORMAÇÃO LTDA, nº 071/2021 - ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, nº 015/2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, nº 038/2022 - CS BRASIL FROTAS S.A, nº 041/2022 - ALLEGRATUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, nº 053/2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e nº 083/2022 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.

Art. 2.º Alterar a Portaria nº. 006/2023/GAB/SETASC, publicada em 17/01/2023, no D.O.E. Nº 28.418, páginas 34-29, no sentido de excluir a servidora Thays Ferreira Brandão, da atribuiação de fiscal dos contrato nº 025/2018 - CLARO S.A, nº 015/2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, nº 053/2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, nº 067/2022 - LUA SERVIÇOS EIRELI, e suplente dos contratos nº 076/2017 - OI S/A, nº 012/2020 - INTERLAGOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME e nº 027/2021 - CS BRASIL FROTAS LTDA, nº 079/2021 - CS BRASIL FROTAS.

Art. 3º  Alterar a Portaria nº. 006/2023/GAB/SETASC, publicada em 17/01/2023, no D.O.E. Nº 28.418, páginas 34-29, no sentido de excluir a servidora Cristiane Lorenzon de Siqueira, da atribuiação de fiscal dos contratos Nº 012/2020 - INTERLAGOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME, CONTRATO Nº 027/2021 - CS BRASIL FROTAS LTDA, CONTRATO Nº 079/2021 - CS BRASIL FROTAS e CONTRATO N°038/2022 - CS BRASIL FROTAS S.A.

Art. 4.º Alterar a Portaria nº. 006/2023/GAB/SETASC, publicada em 17/01/2023, no D.O.E. Nº 28.418, páginas 34-29, no sentido de excluir a servidora Isabella Rangel Coutinho Alves, da atribuiação de fiscal dos contratos N° 076/2017 - OI S/A,  N°  063/2021    -    DSS   SERVIÇOS    DE    TECNOLOGIA    DA INFORMAÇÃO LTDA, Nº. 073/2022 - DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME, e SUPLENTE do contrato Nº. 067/2022 - LUA SERVIÇOS EIRELI.

Art. 5.º Alterar o EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2023/SETASC/MT, publicado em 08/03/2023, no D.O.E. Nº 28.452, página 207, no sentido de excluir as servidoras do setor do CONEDE, Victoria Jorge da Cunha Machado e Marilu Monteiro Guimarães Neto, da atribuiação de fiscal e Suplente do contrato Nº. 013/2023 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA, respectivamente.

Art. 6.º A atribuição de fiscalização de contratos e/ou suplencia dos contratos citados nos Art. 1º ao Art. 5.º  serão:

I - CONTRATO 076/2017 - OI S/A: Fiscal: Ana Jaqueline Ormond Ribeiro de Campos - Matrícula: 254051; Suplente: Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836.

II - CONTRATO Nº 025/2018 - CLARO S.A.: Fiscal: Ana Jaqueline Ormond Ribeiro de Campos - Matrícula: 254051; Suplente: Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836.

III - CONTRATO Nº. 012/2020 - INTERLAGOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME: Fiscal: Giane de Oliveira - Matrícula: 316011; Suplente: Douglas Lourival Dias da Silva - Matrícula: 292417.

IV - CONTRATO Nº 027/2021 - CS BRASIL FROTAS LTDA: Fiscal: Giane de Oliveira - Matrícula: 316011.; Suplente: Douglas Lourival Dias da Silva - Matrícula: 292417.

V - CONTRATO Nº 035/2021 - CID IMÓVEIS EIRELI EPP: Fiscal Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592; Suplente: Janio Nicola Levent - Matrícula: 257258.

VI - Contrato    063/2021  -  DSS   SERVIÇOS    DE    TECNOLOGIA    DA INFORMAÇÃO LTDA: Fiscal: Valdet de Oliveira Silva Aquino - Matrícula: 114569; Suplente: Michelle Cristine Duarte Dal’Molin - Matrícula: 249504.

VII - CONTRATO Nº 071/2021 - ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA: Fiscal: Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836;  Suplente: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592.

VIII - CONTRATO Nº 079/2021 - CS BRASIL FROTAS: Fiscal: Giane de Oliveira - Matrícula: 316011.; Suplente: Douglas Lourival Dias da Silva - Matrícula: 292417.

IX - CONTRATO Nº. 015/2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592; Suplente: Giane de Oliveira - Matrícula: 316011.

X - CONTRATO Nº. 038/2022 - CS BRASIL FROTAS S.A.: Fiscal: Giane de Oliveira - Matrícula: 316011; Suplente: Douglas Lourival Dias da Silva - Matrícula: 292417.

XI - CONTRATO Nº. 041/2022 - ALLEGRATUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.-EPP: Fiscal: Douglas Lourival Dias da Silva - Matrícula: 292417; Suplente: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592.

XII - CONTRATO Nº. 053/2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA: Fiscal: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592; Suplente: Giane de Oliveira - Matrícula: 316011.

XIII - CONTRATO Nº. 067/2022 - LUA SERVIÇOS EIRELI: Fiscal: Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836; Suplente: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592.

XIV - CONTRATO Nº 071/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA: SETASC - SEDE E UNIDADE CPA I - Fiscal:  Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592. Suplente: Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836.

XV - CONTRATO Nº. 073/2022 - DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME: Fiscal: - Ana Jaqueline Ormond Ribeiro de Campos - Matrícula: 254051; Suplente: Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836.

XVI - CONTRATO Nº. 083/2022 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI: Fiscal: Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836; Suplente: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592.

XVII - CONTRATO N° 013/2023 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA: SETOR CONEDE Fiscal: Edil Alves Pedroso da Cunha - Matrícula:249446; Suplente: Alessandra Cristina Botelho - Matrícula: 95327.

Art. 7º  Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº. 006/2023/GAB/SETASC e alterações posteriores, e da publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2023/SETASC/MT.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 20 de março de 2023.

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

Interinamente

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