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D.O. nº28459 de 17/03/2023
PORTARIA Nº 036/2023/GAB/SETASC/MT
D.O. nº28461 de 21/03/2023

Portaria nº 38 Termo de Gestor do Sal da Terra

D.O. nº28462 de 22/03/2023
PORTARIA nº 028 2023 FISCAIS DA CAL

PORTARIA Nº38/2023/SETASC/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor / Fiscal e Comissão de Monitoramento do Termo de Fomento nº 1789-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e o Ministério o Pescador Sal da Terra:

Gestor da Parceria:

Elizete Oliveira Silva Lima - Matrícula n° 257801

Fiscal:

Titular: Coordenador de Tecnologia da Informação, Edimilson Argemiro Galvan Filho - Matrícula n° 292418/ou Coordenador que vier substituir.

Suplente: Silvia Mendes Barbalho Faustino - Matrícula 221108

Comissão de Monitoramento:

Demárcio Eurides Guimarães - Matrícula 128632

Cássia Santi Gomes Dezan - Matrícula 253623

Fernanda Jorge da Cunha Machado - Matrícula 296387

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

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