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D.O. nº28462 de 22/03/2023
PORTARIA Nº 340/2023/SDPG - Designar coordenadora substituta do Núcleo de Tangará da Serra
D.O. nº28462 de 22/03/2023

PORTARIA Nº 341/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28462 de 22/03/2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0052023

PORTARIA Nº 341/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública ROBERTA DAL SOCHIO, matrícula 101004825, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 02/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009572.

Art. 2° CONCEDER a Servidora Pública ROBERTA DAL SOCHIO, matrícula 101004825, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 19/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009573.

Art. 3° CONCEDER a Servidora Pública ROBERTA DAL SOCHIO, matrícula 101004825, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/05/2023 a 23/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009574.

Art. 4° CONCEDER a Servidora Pública PATRICIA DE CAMPOS ALMEIDA, matrícula 101003833, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20.03.2023 a 24.03.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009576.

Art. 5° CONCEDER a Servidora Pública PATRICIA DE CAMPOS ALMEIDA, matrícula 101003833, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/03/2023 a 31/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009577.

Art. 6° CONCEDER a Servidora Pública GIANDHARA DE SOUZA TRINDADE, matrícula 101003637, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/05/2023 a 26/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009581.

Art. 7° CONCEDER a Servidora Pública LETICIA FREITAS COIMBRA, matrícula 101111, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 17/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009620.

Art. 8° CONCEDER a Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 13/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009644.

Art. 9° CONCEDER a Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/06/2023 a 15/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009645.

Art. 10. CONCEDER a Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 16/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009646.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público GUILHERME ANTONIO ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA, matrícula 101003865, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/04/2023 a 25/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009540.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público EGLENIO BARROS SOARES, matrícula 101003876, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 09/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009543.

Art. 13. CONCEDER a Servidora Pública BRUNA ALMEIDA PIRES DE MIRANDA XAVIER, matrícula 100264, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 03.03.2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 009544.

Art. 14. CONCEDER a Servidora Pública JESSICA RAZUK SANDIM BACARGI, matrícula 101040, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 20.03.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009547.

Art. 15. CONCEDER a Servidora Pública TATIANE GARCIA CARNEIRO, matrícula 100735, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/03/2023 a 24/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009548.

Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública TATIANE GARCIA CARNEIRO, matrícula 100735, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/03/2023 a 29/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009549.

Art. 17. CONCEDER a Servidora Pública NICKOLE SANCHEZ FRIZZARIM, matrícula 100842, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 13.03.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009552.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público JEFERSON LIMA DA SILVA, matrícula 100557, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 13/03/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 009564.

Art. 19. CONCEDER a Servidora Pública LARISSE REIS DE AZEVEDO CAPISTRANO, matrícula 101003468, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 17/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009565.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO RIBEIRO BORGE, matrícula 101003771, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 17/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009566.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO MARCEL FERREIRA, matrícula 101004229, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/03/2023 a 15/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009534.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público GUILHERME ANTONIO ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA, matrícula 101003865, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/04/2023 a 20/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009539.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, matrícula 100693, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/03/2023 a 28/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009660.

Art. 24. CONCEDER a Defensora Pública LUCIANA DECESARO, matrícula 100095, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 10/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009650.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/03/2023 a 28/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009662.

Art. 26. CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/03/2023 a 24/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009661.

Art. 27. CONCEDER ao Defensor Público MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO, matrícula 100021, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 31/07/2023, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme código 009677.

Art. 28. CONCEDER a Defensora Pública DANIELLE CRISTINA PREZA DALTRO DORILEO, matrícula 100075, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 31/07/2023, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme código 009674. Ademais, a Defensora Pública JULIANA DE LUCCA CRUDO PHILIPPI, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 29. CONCEDER a Defensora Pública DANIELLE CRISTINA PREZA DALTRO DORILEO, matrícula 100075, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/05/2023 a 31/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009671.

Art. 30. CONCEDER a Defensora Pública MAILA ALETEA ZANATTA CASSIANO OURIVES, matrícula 100165, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/03/2023 a 31/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009669.

Art. 31. CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS, matrícula 100699, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/04/2023 a 11/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009663.

Art. 32. CONCEDER a Defensora Pública MARIA ALESSANDRA SILVERIO, matrícula 100076, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/04/2023 a 20/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009683.

Art. 33. CONCEDER a Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA, matrícula 100183, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/04/2023 a 19/04/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código 009682.

Art. 34. CONCEDER ao Defensor Público JOAQUIM JOSE ABINADER GUEDES DA SILVA, matrícula 100110, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03/04/2023 a 05/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009680.

Art. 35. CONCEDER a Defensora MILENA BARBOZA BORTOLOTO, matrícula 100708, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 14/04/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código 009678.

Art. 36. CONCEDER a Defensora Pública DANIELLE CRISTINA PREZA DALTRO DORILEO, matrícula 100075, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/06/2023 a 07/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009691.

Art. 37. CONCEDER a Defensora Pública DANIELLE CRISTINA PREZA DALTRO DORILEO, matrícula 100075, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/06/2023 a 02/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009689.

Art. 38. CONCEDER a Defensora Pública JACQUELINE GEVIZIER RODRIGUES CISCATO, matrícula 100520, usufruto de 2 (dois) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 10/04/2023 a 11/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009688.

Art. 39. CONCEDER a Defensora Pública ELISA DE CAMARGO VIANA, matrícula 100696, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 15/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009687.

Art. 40. CONCEDER ao Defensor Público DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, matrícula 100693, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/03/2023 a 24/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009685.

Art. 41. CONCEDER ao Defensor Público CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS, matrícula 100688, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 05/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009703.

Art. 42. CONCEDER ao Defensor Público JOSE EDIR DE ARRUDA MARTINS JUNIOR, matrícula 100196, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/04/2023 a 20/04/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código 009693. Ademais, o Defensor Público MARCELO RODRIGUES LEIRIAO, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 43. CONCEDER a Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 24/07/2023, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme código 009525.

Art. 44. CONCEDER ao Defensor Público RENATO HENRIQUE FERRAREZI, matrícula 101004129, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/07/2023 a 14/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 009569. Ademais, a Defensora Pública EMILIA MARIA BERTINI BUENO, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 45. CONCEDER a Defensora Pública ANA LUCIA GONÇALVES BANDEIRA DUARTE, matrícula 100178, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/05/2023 a 11/05/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 009630. Ademais, a Defensora Pública Emilia Maria Bertini Bueno, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Cuiabá/MT, 21 de março de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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