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D.O. nº26838 de 11/08/2016
PORTARIA VEÍCULOS
D.O. nº26842 de 17/08/2016

PORTARIA 107 2016

D.O. nº26843 de 18/08/2016
Retificação da Portaria do Casamento Social

PORTARIA N.º 107/2016/GAB/SETAS/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007.

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos,

RESOLVE:         

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, abaixo discriminado:

Contrato nº 024/2016 UNIDAS SA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos. Fiscal: DIONIZIO ADILSON CAMPOS - Suplente: FLÁVIA PRESTES DE OLIVEIRA SOUZA.

Contrato nº 027/2016 3M COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA - ME - Objeto: Aquisição de material de consumo, sendo materiais hidráulicos e elétricos, para manutenção preventiva e corretiva da Superintendência de Acolhimento Social. Fiscal: LORRAINE DE OLIVEIRA TAVARES LEITE - Suplente: DORVÁCIO ROSA NETO.

Contrato n° 028/2016 AGÊNCIA DE VIAGENS UNIVERSAL LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Agenciamento e Fornecimento de Passagens Terrestres Intermunicipais. Fiscal: PATRÍCIA ELIZANGELA CABRAL PEREIRA - Suplente: LEA GONÇALINA CARDOSO DE JESUS.

Contrato nº 029/2016 OI S/A - Objeto: Contratação de prestação de Serviço de Transmissão de dados utilizando protocolo IP, frame relay, MPLS ou semelhante, na modalidade terrestre, para atender demanda do SINE - MT. Fiscal: MAURO EDUARDO REZENDE - Suplente: DANIELI CAMPOS CAVALCANTE.

Contrato n° 030/2016 CLARO S/A - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de comunicação de dados na modalidade terrestre e satélite intranet e internet, para a SETAS e suas unidades. Fiscal: MAURO EDUARDO REZENDE - Suplente: DANIELI CAMPOS CAVALCANTE.

Contrato n° 032/2016 S.M. GIUSTTI DE ARRUDA E CIA LTDA - Objeto: Aquisição de Camisetas promocionais para atender as demandas da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e Unidades decentralizadas. Fiscal: DIONIZIO ADILSON CAMPOS - Suplente: ELIANE MENACHO.

Contrato n° 033/2016 OI S/A - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de comunicação de dados na modalidade terrestre e satélite intranet e internet, para a SETAS e suas unidades. Fiscal: MAURO EDUARDO REZENDE - Suplente: DANIELI CAMPOS CAVALCANTE.

Contrato n° 034/2016 OI S/A - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de comunicação de dados na modalidade terrestre e satélite intranet e internet, para a SETAS e suas unidades. Fiscal: MAURO EDUARDO REZENDE - Suplente: DANIELI CAMPOS CAVALCANTE.

Contrato n° 035/2016 SIGMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E INTERMEDIAÇÃO EM PUBLICAÇÃO LTDA-ME - Objeto: Contratação de serviço para publicação de aviso de Licitação no Diário Oficial da União. Fiscal: MARCOS STOCCO - Suplente: DIONIZIO ADILSON CAMPOS.

Contrato n° 036/2016 EVA TUR TRANSPORTE LTDA ME - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de serviços de locação de veículos, para atender a SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS e suas Unidades. Fiscal: DIONIZIO ADILSON CAMPOS.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de Agosto de 2016.                    

VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA

Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social

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