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D.O. nº26839 de 12/08/2016
ATO N 146 2016 EXONERAR TEONAS DE MENESES MOURA
D.O. nº26840 de 15/08/2016

PORTARIA Nº 558 2016 DPG Suspender expediente do Núcleo de Cláudia MT

D.O. nº26840 de 15/08/2016
PORTARIA Nº 559 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE ÁGUA BOA

PORTARIA Nº. 558/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO a Portaria n° 25/2016/DF, que suspende o expediente do Poder Judiciário na comarca de Cláudia/MT, em razão do feriado municipal em comemoração ao dia da Padroeira do Município - Nossa Senhora da Glória.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº. 402440/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente no Núcleo da Defensoria Pública de Cláudia, no dia 15 de agosto de 2016 (segunda-feira).

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 15 de agosto de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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