Legislação

D.O. nº26840 de 15/08/2016
PORTARIA Nº 558 2016 DPG Suspender expediente do Núcleo de Cláudia MT

D.O. nº26840 de 15/08/2016

PORTARIA Nº 559 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE ÁGUA BOA

D.O. nº26840 de 15/08/2016
RETIFICACÃO DO ATO N 136 2016 DPG

PORTARIA Nº. 559/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO a comunicação efetuada através do Ofício n°. 097/2016 DP/GCB, com escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública, na microrregião de Água Boa/MT;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 122082/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Água Boa/MT, no período de 05 agosto de 2016 a 03 de outubro de 2016, conforme tabela abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO MICRORREGIÃO DE ÁGUA BOA/MT
DATA	DEFENSOR PÚBLICO	ASSISTENTE JURÍDICO
De 05/08 a 08/08/2016	Dra. Gisele Chimatti Berna	Camila de Oliveira Luvison
De 12/08 a 15/08/2016	Dra. Gisele Chimatti Berna	Camila de Oliveira Luvison
De 19/08 a 22/08/2016	Dra. Gisele Chimatti Berna	Camila de Oliveira Luvison
De 26/08 a 29/08/2016	Dra. Gisele Chimatti Berna	Camila de Oliveira Luvison
De 02/09 a 05/09/2016	Dra. Corina Pissato	Renan Marin
De 09/09 a 12/09/2016	Dra. Corina Pissato	Renan Marin
De 16/09 a 19/09/2016	Dra. Corina Pissato	Renan Marin
De 23/09 a 26/09/2016	Dr. Daniel Rodrigo de Souza Pinto	Luiza Cappellaro
De 30/09 a 03/10/2016	Dr. Daniel Rodrigo de Souza Pinto	Luiza Cappellaro

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05/08/2016.

Cuiabá/MT, 15 de agosto de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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