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D.O. nº26839 de 12/08/2016
EXTRATOS DE TA e outros publicar em 12082016
D.O. nº26840 de 15/08/2016

ATO 280 2016 PGJ e outros publicar em 15082016

D.O. nº26841 de 16/08/2016
ATO ADM 549 2016 PGJ e outros publicar em 16082016

                                               ATO Nº 280/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeação de candidato classificado no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT, conforme as especificações que seguem:

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. ID. - RG

Nº DO CPF

168º

JEAN CARLOS GONÇALVES DA SILVA

14869624-SSP/MT

990.190.271-15

Cuiabá, 10 de agosto de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 281/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: NOMEAR o candidato classificado no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso abaixo especificado, o qual deverá tomar posse na Procuradoria Geral de Justiça, sito à Rua 04, s/nº - Centro Político Administrativo em CUIABÁ/MT, nos termos dos artigos 16 e 17, da Lei nº 9.782/2012, sob pena de exclusão definitiva do concurso público, nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT, conforme as especificações que seguem:

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. IDENTIDADE - RG

Nº DO CPF

175º

BENE ELOI MENDES CAMARGO

34.674.711-9-SSP/SP

021.217.881-40

Cuiabá, 10 de agosto de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 478/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. AMARILDO CESAR FACHONE, matrícula nº 001126, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 08.08.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr JORGE DA COSTA LANA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004062-001/2016.

Conceder ao Dr. JOSÉ ZUQUETI, matrícula nº 001040, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 23.08.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ,  conforme processo gedoc nº 004065-001/2016.

Conceder à Dra. LUDMILLA EVELIN DE FARIA SANT'ANA CARDOSO, matrícula nº 001310, Promotora de Justiça Substituta, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 19.09.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr ARI MADEIRA COSTA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004019-001/2016.

Conceder ao Dr. WESLEY SANCHEZ LACERDA, matrícula nº 001189, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 15.08.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr JOELSON DE CAMPOS MACIEL o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004034-001/2016.

Conceder  à Dra. ANA LUIZA ÁVILA PETERLINI DE SOUZA, matrícula nº 001141,  Promotora de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2014 a 06.01.2015, com efeitos a partir de 15.08.2016, conforme processo gedoc nº 003729-001/2016.

Conceder  ao Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, matrícula nº 001026,  Procurador de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2005 a 06.01.2006, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 12.08.2016 e 14 (quatorze) dias a partir de 28.11.2016, conforme processo gedoc nº 004053-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 279/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. JOÃO AUGUSTO VERAS GADELHA, matrícula nº 001027, Procurador de Justiça, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 20.12.2013 a 06.01.2014, que seriam usufruídos a partir do dia 09.08.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 29.11.2016, conforme Processo nº 002374-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 265/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, matrícula nº 001199, Promotor de Justiça, 13 (treze) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 29.12.2015 a 06.01.2016, que seriam usufruídos a partir do dia 25.08.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR o substituto no período, conforme Processo nº 001836-001/2016.

Conceder  ao Dr. MILTON PEREIRA MERQUIADES, matrícula nº 001228,  Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2015, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir de 24.10.2016 e 04 (quatro) dias a partir de 02.05.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 003948-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 337/2016-PGJ, que concedeu à Dra. REGIANE SOARES DE AGUIAR, matrícula nº 001307, Promotora de Justiça Substituta, 03 (três) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 20.12.2015 a 06.01.2016, que seriam usufruídos a partir do dia 15.08.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 19.09.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI o substituto no período, conforme Processo nº 002743-001/2016.

Conceder ao Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001323, Promotor de Justiça Substituto, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 09 e 10.01.2016; 27 e 28.02.2016; 13 e 14.03.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 28.07.2016, 02 (dois) dias a partir de 08.09.2016  e 02 (dois) dias a partir de 24.11.2016, sendo a Promotora de Justiça Substituta Drª LUANE RODRIGUES BOMFIM a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 003827-001/2016.

Conceder ao Dr. RAFAEL DEPRA PANICHELA, matrícula nº 001320, Promotor de Justiça Substituto, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 16, 17, 30 e 31.01.2016; 20 e 21.02.2016; com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 05.09.2016; 02 (dois) dias a partir de 12.09.2016 e 02 (dois) dias a partir de 10.10.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES nos dias  05, 06, 12 e 13.09.2016 e Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA nos dias 10 e 11.10.2016 os respectivos substitutos nos períodos, conforme processo gedoc nº 003938-001/2016.

Conceder ao Dr. SÉRGIO SILVA DA COSTA, matrícula nº 001163, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 22 e 23.02.2016, com efeitos a partir de 08.09.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILÊO a substituta no período, conforme processo gedoc nº 003711-001/2016.

Conceder ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, matrícula nº 001128, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 08, 09, 10, 16 e 17.04.2016; com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 31.08.2016 e 02 (dois) dias a partir de 10.10.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO a substituta no período conforme processo gedoc nº 003892-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de agosto de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta                       

PORTARIA Nº 479/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Drª ANA LUIZA BARBOSA DA CUNHA, matrícula nº 001264, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 12 e 13.03.2016; 07 e 08.05.2016; 28 e 29.05.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 01.09.2016; 02 (dois) dias a partir de 05.09.2016 e 02 (dois) dias a partir de 08.09.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 004024-001/2016.

Conceder ao Dr. ANDERSON YOSHINARI FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 001265, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 16 e 17.01.2016; 05 e 06.03.2016; 21 e 22.04.2016, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 01.03.2017 e 03 (três) dias a partir de 08.03.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 004121-001/2016.

Conceder ao Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CÉSAR, matrícula nº 001209, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 25 e 26.03.2016, 30.04 e 01.05.2016, 25 e 26.06.2016, com efeitos a partir de 19.09.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCO AURÉLIO DE CASTRO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004171-001/2016.                

Conceder à Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula nº 001242, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 13 e 14.02.2016, 25 a 27.03.2016, com efeitos a partir de 05.09.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. CARLA MARQUES SALATI a substituta no período, conforme processo gedoc nº 004173-001/2016.

Conceder ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, matrícula nº 001248, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 16 e 17.01.2016; 11 e 12.06.2016;  com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 17.10.2016 e 02 (dois) dias a partir de 24.10.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 004094-001/2016.

Conceder ao Dr. MARCELO MALVEZZI, matrícula nº 001136, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 16 e 17.01.2016; 12 e 13.03.2016; 14 e 15.05.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 08.08.2016 e 04 (quatro) dias a partir de 19.09.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO BARBOSA ABREU o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 004070-001/2016.                            

Conceder à Drª MARISE RABAIOLI SOUSA, matrícula nº 001139, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 02 e 03.04.2016; 30.04 e 01.05.2016; 21 e 22.05.2016, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 25.07.2016 e 02 (dois) dias a partir de 22.09.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. AUDREY THOMAZ ILITY a substituta no período de 25 a 28.07.2016 e o Promotor de Justiça Dr. POMPILIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO o substituto nos dias 22 e 23.09.2016, conforme processo gedoc nº 003881-001/2016.

Conceder à Drª RHYZEA LÚCIA CAVALCANTI DE MORAIS, matrícula nº 001328, Promotora de Justiça Substituta, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 09 e 10.01.2016; 20 e 21.02.2016; 12 e 13.03.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 13.10.2016; 02 (dois) dias a partir de 16.11.2016 e 02 (dois) dias a partir de 15.12.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES o substituto nos dias 13 e 14.10.2016 e o Promotor de Justiça Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA o substituto nos dias 16 e 17.11.2016 e 15 e 16.12.2016, conforme processo gedoc nº 004074-001/2016.                        

Conceder ao Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA, matrícula nº 001193,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 15.08.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr DEOSDETE CRUZ JÚNIOR o substituto no período, conforme processo gedoc nº 003987-001/2016.

Conceder ao Dr. LUIS ALEXANDRE LIMA LENTISCO,  matrícula nº 001339, Promotor de Justiça Substituto, 08 (oito) dias de licença para casamento, nos termos do artigo 52, inciso VI da Lei Federal nº 8.625/93, c/c artigo 159, inciso VI da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos a partir de 30.07.2016, sendo a Promotora de Justiça Substituta Drª FERNANDA ALBERTON a substituta no período, conforme Processo nº 003585-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de agosto de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 480/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 916/2015-PGJ, que concedeu ao  Dr. DANIEL CARVALHO MARIANO, matrícula nº 001276, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2012/2013, que seriam usufruídos a partir do dia 11.07.2016,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 16.09.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO, o substituto no período, conforme processo gedoc nº 007708-001/2016.

Conceder à Dra. DANIELA BERIGO BUTTNER CASTOR, matrícula nº 001198, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 18.07.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo gedoc nº 003873-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 297/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA, matrícula nº 001014, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2007/2008, que seriam usufruídos a partir do dia 11.08.2016,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 15.08.2016, conforme processo gedoc nº 002412-001/2016.

Conceder ao Dr. FÁBIO PAULO DA COSTA LATORRACA, matrícula nº 001259,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 19.09.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES o substituto no período,  conforme processo gedoc nº 003830-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 406/2016-PGJ, referente as férias ordinárias concedidas à Dra. FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 001140, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...  Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO ...”

LEIA-SE: “... Dra. MARCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN ...”             

Conceder ao Dr. RODRIGO BARBOSA DE ABREU, matrícula nº 001157,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 15.08.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO MALVEZZI o substituto no período, conforme processo gedoc nº 003925-001/2016.

Conceder ao Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA, matrícula nº 001132, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 02 e 03.04.2016, com efeitos a partir de 08.12.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. AMARILDO CESAR FACHONE o substituto no período, conforme processo gedoc nº 003886-001/2016.

Conceder ao Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS, matrícula nº 001275, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 24 a  27.03.2016; 25 e 26.06.2016;  com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 26.07.2016 e 02 (dois) dias a partir de 01.08.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª ANA LUÍZA BARBOSA DA CUNHA a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 003823-001/2016.

Conceder ao Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER, matrícula nº 001231, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 07 e 08.03.2016 18 e 19.04.2016, 02 e 03.05.2016 com efeitos a partir de 29.08.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. POMPILIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 003660-001/2016.

Conceder ao Dr. DANIEL CARVALHO MARIANO, matrícula nº 001276, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 20 e  21.02.2016; 26 e 27.03.2016;  30.04.2016 e 01.05.2016 com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 18.07.2016; 02 (dois) dias a partir de 05.09.2016 e 02 (dois) dias a partir de 08.09.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 003806-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 394/2016-PGJ, que concedeu à Dra. IVONETE BERNARDES OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 001050, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 20 a 28.12.2014, que seriam usufruídos a partir do dia 18.07.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 06.10.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período, conforme Processo nº 002849-001/2015.

Conceder ao Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001226, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 16 e 17.01.2016; 02, 03, 16 e 17.04.2016;  com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 30.08.2016 e 02 (dois) dias a partir de 05.09.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 003908-001/2016.

Conceder ao Dr. MARCELO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 001340, Promotor de Justiça Substituto, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 09 e 10.04.2016; 26 a 29.05.2016; 04 e 05.06.2016  com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 01.09.2016; 02 (dois) dias a partir de 05.09.2016 e 02 (dois) dias a partir de 08.09.2016, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA PINHEIRO nos dias 01, 02, 05 e 06.09.2016 e Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO nos dias 08 e 09.09.2016, os substitutos nos respectivos períodos, conforme processo gedoc nº 003883-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de agosto de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 481/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação da Chefe do Departamento de Planejamento e Gestão, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 447/2016-PGJ, para considerar a seguinte redação: designar a servidora MAYSE DE SOUZA FARIA, Técnico Administrativo, matrícula nº 000204, para substituir a servidora MEIRE TEREZINHA VIEIRA ROMEIRO, no cargo de Chefe do Departamento de Planejamento e Gestão, símbolo/nível MP-CNE-I, por 15 (quinze) dias durante as férias da titular, no período de 05 a 19/09/2016, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de agosto de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 320/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista indicação da Gerente de Desenvolvimento, RESOLVE:

Designar o servidor ERNANI ARAUJO PREUSS, técnico administrativo, matrícula nº 006591, para substituir a servidora CARLA BUSSIKI CUNHA, no cargo de Gerente de Desenvolvimento do Departamento de Gestão de Pessoas, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias durante as férias da titular, no período de 23/08/2016 a 06/09/2016, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de agosto de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 322/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista indicação do Gerente de Documentação e Arquivo, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 094/2016-DG, referente a designação da servidora MARIA APARECIDA LEITE, auxiliar de agente administrativo, matrícula nº 000259, para substituir o servidor RAFAEL ADÃO, no cargo de Gerente de Documentação e Arquivo, símbolo/nível MP-CNE-IV, durante as férias do titular, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 23.08.2016...”

LEIA-SE: “...15 (quinze) dias a partir de 27.09.2016...”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  12 de agosto de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 323/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora KENIA MICHELE KIKUCHI, matrícula nº 006942, lotada no Departamento de Engenharia, para responder pelo acompanhamento, fiscalização do Contrato abaixo:

Contrato nº 070/2016

CONTRATANTE: CAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 09.488.002/0001-46.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 12 de agosto de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 325/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002481-001/2016, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 197/2016-DG, que concedeu à servidora ELISÂNGELA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 006238, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanecentes do exercício de 2014/2015, a partir do dia 15.08.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 26.12.2016.

Conceder à servidora ELISÂNGELA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 006238,  oficial de gabinete, 222 (duzentos e vinte e dois) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos e Laudo Pericial do INSS, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos no período de 05/05/2016 a 12/12/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de agosto de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral         

PORTARIA nº 326/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento datado de 27.07.2016, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 132/2016-DG, que concedeu à servidora ALINE PATRICIA LOPES LIMA DE BRITO, matrícula nº 006320, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2014/2015, a partir do dia 22.08.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 01.08.2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de agosto de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE  TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 002460-001/2016 Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2014 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: MF CONSTRUÇÕES, INCORPORADORA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME CNPJ nº 00.009.837/0001-00 Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento o aditivo de valor  e prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para construção da nova sede das Promotorias de Justiça da comarca de Primavera do Leste-MT, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: Adita-se R$ 17.316,36 (dezessete mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos Prazo: Adita-se a Vigência e Execução em 120(cento e vinte) dias Assinado: Em Cuiabá-MT, 12 de agosto de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral de Administração e Ariel Gonçalves-Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 002830-001/2016. Espécie: Contrato nº 60/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratados: IVAIR ANTONIO DA SILVA, CPF/MF nº 361.934.021-87 e MARIA JOSÉ DOS ANJOS SILVA - CPF/MF nº 487.904.191-20.Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Tancredo Neves, nº 30, Bairro Parque das Américas, Município de Porto Esperidião-MT, com área de 375,00 m² (trezentos e setenta e cinco metros quadrados),destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça. Valor: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), global. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2005, Natureza da Despesa: 33903600, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 12 de agosto de 2016.Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, Ivair Antonio da Silva e Maria José dos Anjos Silva - Proprietários do imóvel.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 003535-001/2016. Espécie: Contrato nº 65/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratados: JAIR FRASSON, CPF/MF nº 283.375.579-15 e CELINA PAZINATTO FRASSON, CPF/MF nº 593.053.041-68. Objeto: Locação de Imóvel situado na Av. Tancredo Neves, nº 1.301, Quadra 36, Lote 14, Bairro Centro, Município de Nova Ubiratã-MT, com área de 600,00 m² (seiscentos metros quadrados), destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça. Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) global. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2005, Natureza da Despesa: 33903600, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 12 de agosto de 2016.Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, Jair Frasson e Celina Pazinatto Frasson - Proprietários do imóvel.

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