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D.O. nº26827 de 27/07/2016
Portaria 55 2016
D.O. nº26838 de 11/08/2016

Portaria 016/2016/Pronatec/Secitec/MT

D.O. nº26839 de 12/08/2016
Portaria 017/2016/Pronatec/Secitec/MT

PORTARIA 16/2016/PRONATEC/SECITEC/MT

Dispõe sobre a nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

A Secretária de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 e I.N. 002/2015/SECITEC/MT-PRONATEC e alterações, publicada em 18/09/2015, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, RESOLVE:

Art. 1º Desligar o servidor FABIANO NEVES LOPES das atribuições Apoio e Atividades Administrativas no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC,

Art.2º Nomear o servidor FABIANO NEVES LOPES para responder pelo cargo de Supervisão de Material Didático no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC.

Art. 3º Esta portaria produzirá efeitos retroativos a partir de 01 de agosto de 2016.

Cuiabá, 11 de agosto de 2016.

LUZIA HELENA TROVO MARQUES DE SOUZA

Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

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