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PORTARIA Nº. 556/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a Portaria n°. 526/2016/DPG, que concedeu ao Defensor Público JÚLIO CESAR DE ÁVILA, matrícula 100099, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias no período de 15/08/2016 a 19/08/2016, conforme procedimento nº 365557/2016.

Art. 2º. CONCEDER ao Defensor Público ALYSSON COSTA OURIVES, matrícula 100181, 05 (cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 22/08/2016 a 26/08/2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 374632/2016.

Art. 3º. CONCEDER ao servidor EDER HENRIQUE ROBLES DA SILVA, matrícula 100859, usufruto de 01 (um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 19/08/2016, referente ao Plantão de motorista, conforme procedimento nº 391089/2016.

Art. 4º. CONCEDER a servidora IZABELA QUEIROZ CÂMARA WOBETO, matrícula 100849, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, a serem usufruídas nos dias 08/09/2016 a 09/09/2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 390628/2016.

Art. 5º. CONCEDER a servidora THAYA BUENO LEAL, matrícula 100766, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias, a serem usufruídas nos dias 21/09/2016 a 23/09/2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 389473/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 11 de agosto de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral