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PORTARIA nº 261/2016/SECID

A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE:

Art. 1º - Substituir, o Fiscal Izaías Mamoré de Souza, nomeado conforme Portaria nº 169/2014/SECID, pela Engª Emanuelle Maria Campos Curvo, para acompanhar, fiscalizar, efetuar medições, com a finalidade de proceder ao recebimento dos serviços referentes ao Projeto de Perfuração de Poço Tubular Profundo na Agrovila Paraíso no Município de Araguainha - MT, conforme o Convênio nº 152/2013 entre a Prefeitura Municipal de Araguainha - MT e a Secretaria de Estado das Cidades - SECID MT.

Art. 2º - Substituir o membro Engª Raquel Castro Farias, pelo Engº Fábio Cristiano Buzzi, para o acompanhamento da obra, sendo mantido o membro Aluísio Sousa e Silva Junior.

Art. 3 º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de Agosto de 2016.

Eduardo Cairo Chiletto

Secretário de Estado das Cidades

*original assinado