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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 122/2016/SEC.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos.

RESOLVE:

Retificar a Portaria nº. 122/2016/SEC, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Nº 26824 no dia 22 de julho de 2016, página 24.

Art. 3º: Onde se lê:

Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a 01/07/2016.

Art. 3º: Leia-se:

Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a 19/07/2016.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 03 de Agosto de 2016.

Roberto Cyriaco da Silva

Secretário de Estado de Cultura

Em Substituição Legal

(Original Assinada)