Legislação

D.O. nº26713 de 05/02/2016
Extrato do Contrato 010-CT-2014-Sul América Pres. Serv. - 4º Termo Aditivo

D.O. nº26837 de 10/08/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N. 003-2014

D.O. nº26887 de 21/10/2016
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO N. 003-2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE

COOPERAÇÃO N. 003/CV/2014 - SEFAZ E MT FOMENTO

Participe: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: N. 03.507.415/0005-78

Participe: Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso - MT FOMENTO

CNPJ: N. 06.284.531/0001-30

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Oitava do instrumento original.

Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Senhor Mario Milton V. Ferreira Mendes, Diretor Presidente, pela MT FOMENTO, e Senhor Seneri Kernbeis Paludo, Secretário de Estado de Fazenda, pela SEFAZ.

Publicador: Wesley Ayres Vieira - Chefe de Divisão

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D.O. nº26713 de 05/02/2016Extrato do Contrato 010-CT-2014-Sul América Pres. Serv. - 4º Termo Aditivo

D.O. nº26837 de 10/08/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N. 003-2014

D.O. nº26887 de 21/10/2016EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO N. 003-2016

D.O. nº26713 de 05/02/2016
Extrato do Contrato 010-CT-2014-Sul América Pres. Serv. - 4º Termo Aditivo

D.O. nº26887 de 21/10/2016
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO N. 003-2016