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PORTARIA CONJUNTA Nº 311/2016/CGE-COR/SEDUC

O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 6º do Decreto nº 522/2016:

RESOLVEM:

Art. 1º Na PORTARIA N° 296/2016/CGE-COR/SEDUC e no seu respectivo extrato publicado no D.O.E. de 21/07/2016, p. 69:

Onde se lê: [...] contratos nº. 013/2014/CEPROMAT e 013/2014/CEPROMAT [...].

Leia-se: [...] contratos nº. 013/2014/CEPROMAT e 040/2014/CEPROMAT [...].

Onde se lê: [...]Carla Cristina Franco de Souza [...].

Leia-se: [...]Carla Cristina Franco de Sousa [...].

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 21/07/2016.

Registre-se, publique-se o extrato da portaria e CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 25 de julho de 2016.

(Original assinado)

MARCO AURÉLIO MARRAFON

Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer

(Original assinado)

CIRO RODOLPHO GONÇALVES

Secretário Controlador-Geral do Estado