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PORTARIA Nº. 547/2016/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao Defensor Público JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA, matrícula 100498, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 05/08/2016, 12/08/2016, 17/08/2016 e 01/09/2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 368918/2016.

Art. 2º. CONCEDER ao Defensor Público DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, matrícula 100693, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 12/08/2016, 05/11/2016, 06/11/2016, 08/11/2016 e 09/11/2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 372360/2016.

Art. 3º. CONCEDER a Defensora Pública MARÍLIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA, matrícula 100706, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 08/09/2016 e 09/09/2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 374236/2016.

Art. 4º. CONCEDER a Defensora Pública REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO, matrícula 100024, usufruto de 01 (um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 26/08/2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 372605/2016.

Art. 5º. CONCEDER ao Assistente Jurídico RENATO MOURA DUETI SILVA, matrícula 100619, 03 (três) dias de folgas compensatórias a serem usufruídas no período de 10/08/2016 a 12/08/2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 377688/2016.

Art. 6º. CONCEDER ao Assessor Especial CRISTIANO NOGUEIRA PERES PREZA, matrícula 100529, 02 (dois) dias de folgas compensatórias a serem usufruídas nos dias 12/08/2016 e 19/08/2016, referentes ao Plantão de Motoristas, conforme procedimento nº 376313/2016.

Art. 7º. CONCEDER a servidora LYGIA MÁRCIA CORREA DE ALMEIDA, matrícula 100373, Assistente Jurídica, 30 (dias) de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, a ser usufruída da seguinte maneira: sendo 15 (quinze) dias no período de 13.10.2016 a 27.10.2016, e 15 (quinze) dias no período de 05.12.2016 a 19.12.2016, conforme procedimento nº 378651/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 04 de agosto de 2016.

(Original Assinado)

Djalma Sabo Mendes Júnior

Defensor Público-Geral