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D.O. nº26832 de 03/08/2016
PORTARIA Nº 546 2016 SDPG ATRIBUIÇÕES DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO NÚCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE MT
D.O. nº26832 de 03/08/2016

PORTARIA Nº 542 2016 DPG FERIAS PUBLICAÇÃO 03 08 2016

D.O. nº26834 de 05/08/2016
PORTARIA Nº 547 2016 DPG FERIAS PUBLICAÇÃO 04 08 2016

PORTARIA Nº. 542/2016/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora THEREZA CRISTINA DA S. PERES, matrícula 100137, Assessora Especial, 37 (trinta e sete) dias de férias regulamentares, referentes aos exercícios de 2013/2014, 2014/2015 e 2015/2016, a serem usufruídas da seguinte maneira: 15 (quinze) dias no período de 13.10.2016 a 27.10.2016, e 22 (vinte e dois) dias no período de 16.11.2016 a 07.12.2016, conforme procedimento nº 316787/2016.

Art. 2º. CONCEDER a Defensora Pública TÂNIA REGINA DE MATOS, matrícula 100051, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais a ser usufruída no período de 13.10.2016 a 27.10.2016, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº 367212/2016.

Art. 3º. CONCEDER a servidora NABILA DIVA FARES NOVAIS, matrícula 100651, Assistente Jurídica, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, a ser usufruída no período de 19.12.2016 a 17.01.2017, conforme procedimento nº 372400/2016.

Art. 4º. CONCEDER a Assistente Jurídica MAYARA KELLY FEITOSA DA COSTA, matrícula 100593, 01 (um) dia de folga compensatória a ser usufruída no dia 12 de agosto de 2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 375566/2016.

Art. 5º. CONCEDER ao Assistente Jurídico JOÃO GABRIEL FALCONI DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 100514, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias a serem usufruídas no período de 08.08.2016 a 12.08.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 374239/2016.

Art. 6º. CONCEDER a Defensora Pública THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, matrícula 100716, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais a ser usufruída no período de 19.09.2016 a 07.10.2016, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº 369959/2016.

Art. 7º. CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO JACOMETTI DE OLIVEIRA, matrícula 100521, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais a ser usufruída no período de 19.09.2016 a 29.09.2016, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 370038/2016.

Art. 8º. CONCEDER a Defensora Pública REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO, matrícula 100024, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais a ser usufruída no período de 29.08.2016 a 09.09.2016, referente ao período aquisitivo 2009/2010, conforme procedimento nº 372606/2016.

Art. 9º. CONCEDER a Defensora Pública MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA, matrícula 100706, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais a ser usufruída no período de 29.08.2016 a 07.09.2016, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº 373529/2016.

Art. 10º. CONCEDER ao Defensor Público FRANCISCO FRAMARION PINHEIRO JUNIOR, matrícula 100053, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais a ser usufruída no período de 15.08.2016 a 13.09.2016, referente aos períodos aquisitivos 2012/2013 e 2013/2014, conforme procedimento nº 375468/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 03 de agosto de 2016.

(ORIGINAL ASSINADO)

Djalma Sabo Mendes Júnior

Defensor Público-Geral

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