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D.O. nº28461 de 21/03/2023
Extrato 1º termo adt Contrato 006 2022 DISBRANCO
D.O. nº28461 de 21/03/2023

Extrato de Portaria nº 210

D.O. nº28461 de 21/03/2023
Publicação Março 10

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 210 de 17 de março de 2023, classifica, quanto à Segurança, a Barragem existente no córrego sem denominação, afluente do Rio Teles Pires, bacia Hidrográfica do Amazônica, coordenadas geográficas: 13°21’17.03”S e 55°31’12.34”W, na propriedade rural denominada Fazenda Confluência, empreendedor Calebe Francesco Francio CPF: 725.869.901-53, quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Médio; e ao volume: Pequeno.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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