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D.O. nº26831 de 02/08/2016
Publicação Agosto 1
D.O. nº26832 de 03/08/2016

Publicação Agosto 2

D.O. nº26834 de 05/08/2016
Publicação Agosto 4

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ECO NORT RESÍDUOS LTDA - EPP. CNPJ: 19.713.237/0001-48. PROCESSO: 630056/2014. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°55’37,5” S e Long. 55°31’10,5” W; Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Cobertura UPG A-11. CNARH nº 51.0.0084095-50 Validade do cadastro: 03/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

SSIL SOCIEDADE SALES INDUSTRIAL LTDA - EPP. CNPJ: 24.748.311/0001-00. PROCESSO: 568539/2014. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 16°20’31,51” S e Long. 54°44’41,31” W; Vazão máxima de bombeamento 3,9 m³/h por um período de 2,56 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Cobertura UPG P-5. CNARH nº 51.0.0083682-00 Validade do cadastro: 03/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

HERCIO CIMADON. CPF: 621.475.289-00. PROCESSO: 478043/2014. Município: Campo Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°20’33,6” S e Long. 55°05’38,7” W; Vazão máxima de bombeamento 4 m³/h por um período de 1,705 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,82 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Cobertura Indiferenciadas UPG TA-4. CNARH nº 51.0.0083050-47 Validade do cadastro: 02/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

WILSON DALTROZO CPF: 049.256.610-00 PROCESSO: 286230/2015. Município: Poxoréo/MT. O poço tamponado encontra-se nas seguintes coordenadas geográficas: PT: 15°25’25,00”S e 54º22’19,00”W.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

COOPERPLUMA - COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO DE ALGODÃO. CNPJ: 22.773.366/0001-36. PROCESSO nº 366836/2016. Município: Campo Verde/MT. Finalidade de uso: indústria e outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 15º28’28” S e 54º55’58 W; Vazão solicitada: 14,69 m³/h - 5,5 h/dia.

COSMO MARCELO HASS. CPF: 651.565.871-00. PROCESSO nº 375628/2016. Município: Várzea Grande/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 15º39’15,6” S e 56º05’28,5 W; Vazão solicitada: 6,28 m³/h - 19,2 h/dia.

OSVALDO ZORZETO. CPF: 042.266.238-00. PROCESSO nº 375637/2016. Município: Canabrava do Norte/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 11º08’40,0” S e 51º56’08,8 W; Vazão solicitada: 9,55 m³/h - 7,85 h/dia.

SINAGRO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A. CNPJ: 04.294.897/0007-50. PROCESSO nº 374165/2016. Município: Querência/MT. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 12º35’59,97” S e 52º13’9,18 W; Vazão solicitada: 21,5 m³/h - 0,63 h/dia.

ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS. CPF: 378.473.841-90. PROCESSO nº 77368/2015. Município: Sinop/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 11º51’24,53” S e 55º30’40,12 W; Vazão solicitada: 7,463 m³/h - 1,53 h/dia.

EDUARDO BEDIN CPF: 007.499.141-81. PROCESSO nº 703431/2015. Município: Ipiranga do Norte/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 11º54’57,1” S e 56º04’20,55 W; Vazão solicitada: 13,897 m³/h - 6,345 h/dia.

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