Aguarde por favor...
D.O. nº28461 de 21/03/2023
EXTRATO DO CONT Nº 043 2023 SOLUÇÃO COMERCIO
D.O. nº28461 de 21/03/2023

PORTARIA Nº 338/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28462 de 22/03/2023
RESOLUÇÃO Nº 006/2023/DPG Dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e da outras providências.

PORTARIA Nº 338/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA, matrícula 100040, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/04/2023 a 26/04/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 19337/2023.

Art. 2° CONCEDER a Servidora Pública MILANA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100659, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/04/2023 a 24/04/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 19731/2023.

Art. 3° CONCEDER a Defensora Pública TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, matrícula 100524, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 21/06/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 18807/2023.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público JOÃO CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA, matrícula 101099, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 20/09/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 18959/2023.

Art. 5° CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias do Servidor Público EMANUEL ANTÔNIO GUIA DE LARA PINTO, matrícula 100421, que seriam usufruídas nos dias 02.03.2023, 03.03.2023 e 06.03.2023, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 280/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.453 do dia 09 de março de 2023, conforme procedimento nº 18949/2023.

Art. 6° CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias da Servidora Pública AMANDA FRANCISCA SAID FORTE DE SOUZA, matrícula 100627, que seriam usufruídas nos dias 03/04/2023 a 05/04/2023, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 224/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.445 do dia 27 de fevereiro de 2023, conforme procedimento nº 19467/2023.

Art. 7° CONCEDER a Servidora Pública PAMELA DIER BIOLCHI, matrícula 101085, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31/05/2023 a 01/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009582.

Art. 8° CONCEDER a Servidora Pública PAMELA DIER BIOLCHI, matrícula 101085, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009583.

Art. 9° CONCEDER a Servidora Pública GIANDHARA DE SOUZA TRINDADE, matrícula 101003637, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009584.

Art. 10. CONCEDER a Servidora Pública LUCIANA GONÇALVES PARREIRA, matrícula 101066, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009585.

Art. 11. CONCEDER a Servidora Pública LUCIANA GONÇALVES PARREIRA, matrícula 101066, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009586.

Art. 12. CONCEDER a Servidora Pública ANDRESSA SANTIAGO SOARES, matrícula 100624, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 09/03/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 009594.

Art. 13. CONCEDER a Servidora Pública VALESCA FERNANDES DA SILVA, matrícula 101003589, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/03/2023 a 24/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009596.

Art. 14. CONCEDER a Servidora Pública ALINE DALLA ROZA LUSTOZA, matrícula 100678, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/03/2023 a 17/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009597.

Art. 15. CONCEDER a Servidora Pública AMANDA DUARTE GUIMARÃES, matrícula 101004629, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/05/2023 a 04/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009598.

Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública AMANDA DUARTE GUIMARÃES, matrícula 101004629, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009599.

Art. 17. CONCEDER a Servidora Pública MAIKELI CIVIDINI, matrícula 100405, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009600.

Art. 18. CONCEDER a Servidora Pública MAIKELI CIVIDINI, matrícula 100405, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/04/2023 a 12/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009601.

Art. 19. CONCEDER a Servidora Pública MAIKELI CIVIDINI, matrícula 100405, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/04/2023 a 14/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009602.

Art. 20. CONCEDER a Servidora Pública THEREZALUCIA MATTOS PINHEIRO TOSCHI, matrícula 100868, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009603.

Art. 21. CONCEDER a Servidora Pública CAROLINE APARECIDA MATHIS, matrícula 101013, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23/03/2023 a 24/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009604.

Art. 22. CONCEDER a Servidora Pública CAROLINE APARECIDA MATHIS, matrícula 101013, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/03/2023 a 28/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009605.

Art. 23. CONCEDER a Servidora Pública MICHELE DOS SANTOS LORCA, matrícula 101004595, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/05/2023 a 02/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009613.

Art. 24. CONCEDER a Servidora Pública MICHELE DOS SANTOS LORCA, matrícula 101004595, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 24/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009614.

Art. 25. CONCEDER a Servidora Pública MICHELE DOS SANTOS LORCA, matrícula 101004595, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26/07/2023 a 28/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009615.

Art. 26. CONCEDER a Servidora Pública MICHELE DOS SANTOS LORCA, matrícula 101004595, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 31/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009616.

Art. 27. CONCEDER a Servidora Pública NABILA DIVA FARES NOVAIS, matrícula 100651, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 28/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009617.

Art. 28. CONCEDER a Servidora Pública JOSILENE NIZA DE SOUZA, matrícula 101004215, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 17/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009619.

Art. 29. CONCEDER ao Servidor Público GUSTAVO RUVIERI DE AMORIM, matrícula 101004645, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 20/04/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 009640.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público GUSTAVO RUVIERI DE AMORIM, matrícula 101004645, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 24/04/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 009641.

Art. 31. CONCEDER ao Servidor Público FULVIO FERRER KALIX PAES DE BARROS, matrícula 100623, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 31/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009648.

Art. 32. CONCEDER a Servidora Pública IZADORA LOPES NOGUEIRA REIS, matrícula 101003867, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 17/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009649.

Art. 33. CONCEDER a Servidora Pública IZADORA LOPES NOGUEIRA REIS, matrícula 101003867, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 20/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009651.

Art. 34. CONCEDER a Servidora Pública JANAINA PALHANO LUGO, matrícula 101004162, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 24/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009652.

Art. 35. CONCEDER a Servidora Pública JANAINA PALHANO LUGO, matrícula 101004162, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/04/2023 a 26/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009653.

Art. 36. CONCEDER a Servidora Pública JANAINA PALHANO LUGO, matrícula 101004162, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/04/2023 a 28/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009654.

Art. 37. CONCEDER ao Servidor Público LUIZ MAURO FERNANDES SALES, matrícula 101004337, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 20/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009655.

Art. 38. CONCEDER a Defensora Pública DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS BIANCARDINI, matrícula 100025, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/04/2023 a 14/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009588.

Art. 39. CONCEDER a Defensora Pública DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS BIANCARDINI, matrícula 100025, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/04/2023 a 18/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009589.

Art. 40. CONCEDER ao Defensor Público JARDEL MENDONÇA SANTANA MARQUEZ, matrícula 100497, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/05/2023 a 10/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009590.

Art. 41. CONCEDER ao Defensor Público JARDEL MENDONÇA SANTANA MARQUEZ, matrícula 100497, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20/03/2023 a 24/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009591.

Art. 42. CONCEDER ao Defensor Público JARDEL MENDONÇA SANTANA MARQUEZ, matrícula 100497, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/03/2023 a 29/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009593.

Art. 43. CONCEDER a Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 29/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009606.

Art. 44. CONCEDER a Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 05/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009607.

Art. 45. CONCEDER a Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, usufruto de 1 (um) dias de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 27/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009608

Art. 46. CONCEDER ao Defensor Público JOSE EDIR DE ARRUDA MARTINS JUNIOR, matrícula 100196, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/03/2023 a 31/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009609.

Art. 47. CONCEDER a Defensora Pública ODILA DE FATIMA DOS SANTOS, matrícula 100185, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/04/2023 a 28/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009624.

Art. 48. CONCEDER a Defensora Pública ODILA DE FATIMA DOS SANTOS, matrícula 100185, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/05/2023 a 10/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009626.

Art. 49. CONCEDER a Defensora Pública MARIUSA MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula 100032, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15/03/2023 a 17/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009628.

Art. 50. CONCEDER a Defensora Pública LUCIANA DECESARO, matrícula 100095, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 08/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009633.

Art. 51. CONCEDER a Defensora Pública SYNARA VIEIRA GUSMAO, matrícula 100715, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/03/2023 a 31/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009634.

Art. 52. CONCEDER a Defensora Pública SYNARA VIEIRA GUSMAO, matrícula 100715, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03/04/2023 a 05/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009635.

Art. 53. CONCEDER a Defensora Pública ODILA DE FATIMA DOS SANTOS, matrícula 100185, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/05/2023 a 05/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009637.

Art. 54. CONCEDER a Defensora Pública MARIUSA MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula 100032, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 14/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009638.

Art. 55. CONCEDER a Defensora Pública CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNANDES, matrícula 100182, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 10/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009643.

Art. 56. CONCEDER a Defensora Pública LUCIANA BARBOSA GARCIA, matrícula 100705, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03/04/2023 a 05/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009656.

Cuiabá/MT, 20 de março de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital