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D.O. nº26829 de 29/07/2016
PORTARIA N°130/2016/SEC
D.O. nº26831 de 02/08/2016

PORTARIA Nº132/2016/SEC

D.O. nº26831 de 02/08/2016
PORTARIA Nº133/2016/SEC

PORTARIA Nº132/2016/SEC

Dispõe sobre a substituição dos servidores para fiscalização dos convênios nº 052-2014; 032-2015; 0127-2016.           

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos de Convênio abaixo elencados, designando com fulcro no artigo 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Convênio celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a prefeitura, a saber:

Convênios/Convenentes

Servidores Responsáveis

052-2014 - Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos

Robinson de Carvalho Araujo - Mat. 136246

032-2015 - Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte

Patrícia Ribeiro Borges dos Santos Mat. 200743

0127-2016 - Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade

Patrícia Ribeiro Borges dos Santos Mat. 200743

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 02 de agosto de 2016.

Roberto Cyriaco da Silva

Secretario de Estado de Cultura - SEC em substituição legal

(ORIGINAL ASSINADO)

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