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D.O. nº26828 de 28/07/2016
166
D.O. nº26830 de 01/08/2016

Portaria 150 2016 GBSES Fiscais de Contratos

D.O. nº26836 de 09/08/2016
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PORTARIA N. 150/2016/GBSES

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:

CONTRATO N. 075/2015/SES-MT - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Aquisição de MEDICAMENTOS para atender a demanda da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso por 06 meses

Fiscal Titular: Francisco Carlos Xavier (CPF: 065.826.051-00)     

Fiscal Substituto: Ligia Rodrigues de Almeida (CPF: 361.579.611-04)         

CONTRATO N. 076/2015/SES-MT - BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Aquisição de MEDICAMENTOS para atender a demanda da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso por 06 meses

Fiscal Titular: Francisco Carlos Xavier (CPF: 065.826.051-00)     

Fiscal Substituto: Ligia Rodrigues de Almeida (CPF: 361.579.611-04)         

CONTRATO N. 077/2015/SES-MT - MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Aquisição de MEDICAMENTOS para atender a demanda da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso por 06 meses

Fiscal Titular: Francisco Carlos Xavier (CPF: 065.826.051-00)     

Fiscal Substituto: Ligia Rodrigues de Almeida (CPF: 361.579.611-04)         

CONTRATO N. 078/2015/SES-MT - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Aquisição de MEDICAMENTOS para atender a demanda da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso por 06 meses

Fiscal Titular: Francisco Carlos Xavier (CPF: 065.826.051-00)     

Fiscal Substituto: Ligia Rodrigues de Almeida (CPF: 361.579.611-04)         

CONTRATO N. 017/2016/SES-MT - ANDRE CABRAL DE AQUINO EIRELI - ME

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de entrega e coleta de pequenas cargas nas especificidades da área de saúde, serviços não realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio de motocicletas equipadas com baú e condutor - serviço de MOTOFRETE - com quilometragem livre, incluso combustível, mão de obra, manutenções, seguros, funilaria e encargos, para atendimento do Programa Saúde em Casa

Fiscal Titular: Francisco Carlos Xavier (CPF: 065.826.051-00)

Fiscal Titular: Rodrigues de Almeida (CPF: 361.579.611-04)

CONTRATO N. 021/2016/SES-MT - LM ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA

Contratar Empresa Especializada em locação de auditório, sonorização, computadores e fornecimento de coffee break para reuniões do Conselho Estadual de Saúde

Fiscal Titular: Luciana de Miranda (CPF: 629.565.741-91)

CONTRATO N. 023/2016/SES-MT - DIANEZ & CIA LTDA - ME

Aquisição de Materiais Permanentes,  ARMÁRIOS PLANEJADOS, para atender Gerência Administrativa do LACEN/SES/MT

Fiscal Titular: Margarida V. Rocha (Mat. 42177 e CPF: 045.620.338-94)

Fiscal Substituto: Suêide Almeida Cabral (Mat. 96506 e CPF: 344.106.511-53)

CONTRATO N. 030/2016/SES-MT - MARQUES & MENDONÇA LTDA EPP

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Funerários no Estado de Mato Grosso, que compõe-se de Urna Simples Adulta; ou Urna Simples Infantil, vestir corpo, higienização do corpo, carro para remoção do corpo, enfeite de flores, véu de nylon, taxa serviço assistencial, câmara ardente, embalsamamento e translado do corpo.

Fiscal Titular: Alexandre Emilio de Oliveira (Mat. 111343-2 e CPF: 990.192.131-72)

Fiscal Substituto: Fabiana Regina de Souza Molina (Mat. 104156-5 e CPF: 612.710.802-06)

CONTRATO N. 031/2016/SES-MT - DIANÊS & CIA LTDA - ME

Aquisição de materiais permanentes, armários planejados, para atender setor de biologia molecular do LACEN/SES/MT

Fiscal Titular: Adriana Santarém Ferreira de Oliveira (Mat. 124351 e CPF: 081.007.848-17)

Fiscal Substituto: Suzana Brage (Mat. 90545 e CPF: 422.930.140-53)

CONTRATO N. 035/2016/SES-MT - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E INDÚSTRIA DE PROD. BIOTECNOLOGIA LTDA

Aquisição de equipamento Termociclador para atender o Laboratório Central - LACEN

Fiscal Titular: Luiz Takao Watanabe (Mat. 59032 e CPF: 262.399.811-68)

Fiscal Substituto: Sumako Kinoshita Ueda (Mat. 124923 e CPF: 397.671.759-20)

CONTRATO N. 038/2016/SES-MT - BUNKER COMERCIAL LTDA EPP

Aquisição de Equipamentos Específicos para Laboratório para atender MT - Laboratório

Fiscal Titular: Soraia Pesarini (Mat. 114224 e CPF: 458.466.181-20)

Fiscal Substituto: Loiva Lide Wendpap (Mat. 44485 e CPF: 420.393.041-34)

CONTRATO N. 039/2016/SES-MT - JKLAB QUIMICA DIAGNÓSTICA E SEGURANÇA LTDA

Aquisição de Equipamentos Específicos para Laboratório, para atender demanda do MT - Laboratório

Fiscal Titular: Natália de Brito Sol (Mat. 36953 e CPF: 204.534.341-34)

Fiscal Substituto: Dejanira dos Santos Pereira (Mat. 96164 e CPF: 459.917.311-87)

CONTRATO N. 040/2016/SES-MT - LB BEZERRA COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA

Aquisição de Equipamentos Específicos para Laboratório, para atender demanda do MT - Laboratório

Fiscal Titular: Soraia Pesarini (Mat. 114224 e CPF: 458.466.181-20)

Fiscal Substituto: Loiva Lide Wendpap (Mat. 44485 e CPF: 420.393.041-34)

CONTRATO N. 041/2016/SES-MT - OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA

Aquisição de Equipamentos Específicos para Laboratório, para atender demanda do MT - Laboratório

Fiscal Titular: Danielle Ribatski da Silva (Mat. 126869 e CPF: 032.238.436-20)

Fiscal Substituto: Adriana Almeida da Silva Xavier (Mat. 98730 e CPF: 487.771.021-34)

Art. 2º. Substituir os servidores designados para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:

CONTRATO N. 001/2016/SES/MT - INSTITUTO EUVALDO LODI

Substituir: Taís Nélia Ribeiro Taques (Mat. 94347/5 e CPF: 837.123.301-97)

Nomear: Regina Salliés Ferreira (Mat. 113068/1 e CPF: 667.152.021-68)

Art. 3° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos estão disciplinadas na Portaria 068/2016/GBSES de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.

Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de julho de 2016.

EDUARDO LUIZ CONCEIÇÃO BERMUDEZ

Secretário de Estado de Saúde

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