Legislação

D.O. nº26830 de 01/08/2016
Portaria nº 251 16 Torna sem efeito para reg funcional o distrato do contrato de Zenilda Teodora de Lima

D.O. nº26830 de 01/08/2016

Portaria nº 253 16 Retifica distrato para regularização funcional de Nadal Faita

D.O. nº26830 de 01/08/2016
Portaria nº 254 16 Torna sem efeito a Portaria nº 1550 88 de Francina Soares Ferreira Lopes

PORTARIA Nº 253/2016/GS/SEDUC/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 89428/2014 e em atendimento ao Parecer nº 377/2015/SGA de 02/09/2015 e Parecer Técnico nº 033/201/ASUGP, de 15/06/2016;

RESOLVE:

Art.1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, do Distrato do Contrato nº 12432/2000/SEDUC - publicado no D.O. 23/08/2000, pág. 32, que distratou NADAL FAITA, CPF nº 347.506.069-87, a partir de 01/06/2000.

Onde se lê: ...a partir de 01/06/2000

Leia-se: ...a partir de 30/11/2000

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A - S E

Cuiabá-MT, 21 de junho de 2016.

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D.O. nº26830 de 01/08/2016Portaria nº 251 16 Torna sem efeito para reg funcional o distrato do contrato de Zenilda Teodora de Lima

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D.O. nº26830 de 01/08/2016Portaria nº 254 16 Torna sem efeito a Portaria nº 1550 88 de Francina Soares Ferreira Lopes

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Portaria nº 251 16 Torna sem efeito para reg funcional o distrato do contrato de Zenilda Teodora de Lima

D.O. nº26830 de 01/08/2016
Portaria nº 254 16 Torna sem efeito a Portaria nº 1550 88 de Francina Soares Ferreira Lopes