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D.O. nº26829 de 29/07/2016
Extrato do 5º TA ao Contrato nº 006 2013 SEJUDH CLAUDINEI
D.O. nº26830 de 01/08/2016

Portaria nº 065 2016 SEJUDH MT nomeação do Gestor Alianna Caroline Sousa Cardoso 813712 2014

D.O. nº26830 de 01/08/2016
Extrato do Contrato nº 031 2016 SEJUDH KADEAS RESTAURANTE

Portaria nº 065/2016/SEJUDH/MT

Nomear Servidor Efetivo do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão do Convênio Federal, e dá outras providências.

O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 01/2015, de 23 de fevereiro de 2015;

Considerando diretrizes estabelecidas na portaria 458 GM-MJ e no DECRETO Nº 5.126/2005, de 10 de fevereiro de 2005, em especial o artigo 8º, parágrafo único;

Considerando o processo protocolo 357266/2016, que trata da disposição do Responsável pelo Convênio Federal nº. 813712/2014-PROCAP.

RESOLVE: Nomear a servidora Alianna Caroline Sousa Cardoso, Gestor do Convênio Federal  nº. 813712/2014-PROCAP, em substituição do servidor André Luis de Albues, nomeado  pela portaria nº 026/2016/SEJUDH/MT de 12 de abril de 2016, tendo por atribuição a Gestão do referido Convênio responsabilizando-se pelo acompanhamento da execução e prestação de contas.

Convênio Federal

Objeto

Gestor Responsável

813712/2014

Implantação de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes - PROCAP no Estado de Mato Grosso.

Alianna Caroline Sousa Cardoso

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá 22 de julho de 2016

Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

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