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D.O. nº26828 de 28/07/2016
RP 09 2016 ITEM 04 Gêneros Alimentícios (Gramado Dist e Com Eireli EPP)
D.O. nº26829 de 29/07/2016

RP 10 2016 ITEM 01 Gêneros Alimentícios (Ativa Com de Produtos Alimentícios)

D.O. nº26829 de 29/07/2016
RETIFICAÇÃO DO REALINHAMENTO Nº 009 2016

TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO nº 010/2016

Ata de Registro de Preços nº 013/2016

REAJUSTE DE PREÇO DO ITEM 01

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2016

PREGÃO PRESENCIAL C/ SRP N° 009/2016

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA DE SAPEZAL/MT, situada na Av. Antonio Andre Maggi, nº 1.400, Centro, inscrita no CNPJ nº 01.614.225/0001-09, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Sra. ILMA GRISOSTE BARBOSA, brasileira, união estável, inscrita no CPF sob nº 365.515.891-20, residente e domiciliada nesta cidade de Sapezal/MT, doravante denominada GERENCIADORA e a empresa abaixo relacionada, doravante denominada FORNECEDORA, ACORDAM procederem, nos termos do Edital de Pregão Presencial c/ SRP nº 009/2016, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes deste Termo de Realinhamento de Preços da Ata de Registro de Preços n° 013/2016, conforme as Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:

FORNECEDORA: ATIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.469.118/0001 - 17, com sede na Avenida Carmindo de Campos, nº 1.656, Bairro Jardim Paulista - Município de Cuiabá - MT, representada pelo Sr. Arnaldo Pedroso da Silva, portador do RG nº 599663 SSP/MT e do CPF nº 460.941.301 - 97, residente e domiciliado no Município de Cuiabá - MT.

1 - Considerando a Cláusula Décima Primeira da Ata de Registro de Preço nº 013/2016, com validade 12 (doze) meses, Pregão Presencial nº 009/2016, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; o artigo 65 da Lei nº 8666/93, considerando, ainda, a solicitação de reajuste feita pela empresa, tendo em vista o reajuste no custo do Café, majoração comprovada através de notas fiscais apresentadas pela Fornecedora e pesquisa de mercado;

Posto isto, verificamos que realmente o preço dos produtos teve elevação nos últimos meses, conforme Notas Fiscais da fornecedora em anexo, sendo devido o aumento no valor do item no preço registrado, conforme Parecer Jurídico nº 258/2016.

O presente termo será publicado: na imprensa Oficial do Município.

1.1   - PLANILHA COM VALOR REGISTRADO ANTERIORMENTE:

Item

Qdade

Unid.

Descrição

Marca

Preço Unitário Registrado

1

20.300

UN

CAFÉ TORRADO E MOÍDO TIPO EXPORTAÇÃO COM EMBALAGEM DE 500G, EMPACOTAMENTO ELETRÔNICO. NÃO CONTÉM GLÚTEN TRADICIONAL COM SELO DE PUREZA ABIC. COM NOME DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 12/78 DA CNNPA

ODEBRECHT

 R$ 7,00

1.2   - PLANILHA COM VALOR ATUALIZADO/REAJUSTADO:

Item

Qdade

Unid.

Descrição

Marca

Preço Unitário Registrado

1

20.300

UN

CAFÉ TORRADO E MOÍDO TIPO EXPORTAÇÃO COM EMBALAGEM DE 500G, EMPACOTAMENTO ELETRÔNICO. NÃO CONTÉM GLÚTEN TRADICIONAL COM SELO DE PUREZA ABIC. COM NOME DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 12/78 DA CNNPA

ODEBRECHT

 R$ 8,65

1.3 - O Critério utilizado para o reajuste do valor da Ata de Registro de Preço nº 013/2016 teve por base as Notas Fiscais apresentadas pela Fornecedora e a Pesquisa de Preços.

1.4 - Ficam inalterados todos os demais itens, dentro das mesmas normas e procedimentos previstos na Ata e Registro de Preço nº 013/2016.

Sapezal - MT, 29 de Julho de 2016.

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