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D.O. nº26829 de 29/07/2016
RP 10 2016 ITEM 01 Gêneros Alimentícios (Ativa Com de Produtos Alimentícios)
D.O. nº26829 de 29/07/2016

RETIFICAÇÃO DO REALINHAMENTO Nº 009 2016

D.O. nº26830 de 01/08/2016
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 041/2016 Exclusivo para Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT - CNPJ 01.614.225/0001-09

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO Nº 009/2016.

NO EXTRATO DO TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO Nº 009/2016, PUBLICADO NO DIA 29 DE JULHO DE 2016, N°2.530, PÁGINA 399, DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS: ONDE SE LÊ o artigo 65 da Lei nº 8666/93, considerando, ainda, a solicitação de reajuste feita pela empresa, tendo em vista o reajuste no custo do arroz e feijão, majoração comprovada através de notas fiscais apresentadas pela Fornecedora e pesquisa de mercado, PASSA - SE A LER: o artigo 65 da Lei nº 8666/93, considerando, ainda, a solicitação de reajuste feita pela empresa, tendo em vista o reajuste no custo do leite, majoração comprovada através de notas fiscais apresentadas pela Fornecedora e pesquisa de mercado.

NO EXTRATO DO TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO Nº 009/2016, PUBLICADO NO DIA 28 DE JULHO DE 2016, N°26.828, PÁGINA 122, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO: ONDE SE LÊ o artigo 65 da Lei nº 8666/93, considerando, ainda, a solicitação de reajuste feita pela empresa, tendo em vista o reajuste no custo do arroz e feijão, majoração comprovada através de notas fiscais apresentadas pela Fornecedora e pesquisa de mercado, PASSA - SE A LER: o artigo 65 da Lei nº 8666/93, considerando, ainda, a solicitação de reajuste feita pela empresa, tendo em vista o reajuste no custo do leite, majoração comprovada através de notas fiscais apresentadas pela Fornecedora e pesquisa de mercado.

TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO nº 009/2016

Ata de Registro de Preços nº 013/2016

REAJUSTE DE PREÇO DO ITEM 04

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2016

PREGÃO PRESENCIAL C/ SRP N° 009/2016

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA DE SAPEZAL/MT, situada na Av. Antonio Andre Maggi, nº 1.400, Centro, inscrita no CNPJ nº 01.614.225/0001-09, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Sra. ILMA GRISOSTE BARBOSA, brasileira, união estável, inscrita no CPF sob nº 365.515.891-20, residente e domiciliada nesta cidade de Sapezal/MT, doravante denominada GERENCIADORA e a empresa abaixo relacionada, doravante denominada FORNECEDORA, ACORDAM procederem, nos termos do Edital de Pregão Presencial c/ SRP nº 009/2016, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes deste Termo de Realinhamento de Preços da Ata de Registro de Preços n° 013/2016, conforme as Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:

FORNECEDORA: GRAMADO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 19.808.881/0001 - 08, com sede na Rua Poxoreo, nº 498, Bairro Alvorada - Município de Cuiabá - MT, representada pelo Sr. Avanilcio Moreira da Silva, portador do RG nº 0513186 - 3 SSP/MT e do CPF nº 361.778.141 - 15, residente e domiciliado no Município de Cuiabá - MT.

1 - Considerando a Cláusula Décima Primeira da Ata de Registro de Preço nº 013/2016, com validade 12 (doze) meses, Pregão Presencial nº 009/2016, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; o artigo 65 da Lei nº 8666/93, considerando, ainda, a solicitação de reajuste feita pela empresa, tendo em vista o reajuste no custo do leite, majoração comprovada através de notas fiscais apresentadas pela Fornecedora e pesquisa de mercado;

Posto isto, verificamos que realmente o preço dos produtos teve elevação nos últimos meses, conforme Notas Fiscais da fornecedora em anexo, sendo devido o aumento no valor do item no preço registrado, conforme Parecer Jurídico nº 255/2016.

O presente termo será publicado: na imprensa Oficial do Município.

1.1       - PLANILHA COM VALOR REGISTRADO ANTERIORMENTE:

Item

Qdade

Unid.

Descrição

Marca

Preço Unitário Registrado

4

59.140

CX

LEITE INTEGRAL, COMPOSIÇÃO LEITE INTEGRAL E ESTABILIZANTE CITRATO DE SÓDIO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA, CAIXA DE 01 LITRO.

LACBOM

 R$                 3,00

1.2       - PLANILHA COM VALOR ATUALIZADO/REAJUSTADO:

Item

Qdade

Unid.

Descrição

Marca

Preço Unitário Registrado

4

59.140

CX

LEITE INTEGRAL, COMPOSIÇÃO LEITE INTEGRAL E ESTABILIZANTE CITRATO DE SÓDIO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA, CAIXA DE 01 LITRO.

LACBOM

 R$                 4,91

1.3 - O Critério utilizado para o reajuste do valor da Ata de Registro de Preço nº 013/2016 teve por base as Notas Fiscais apresentadas pela Fornecedora e a Pesquisa de Preços.

1.4 - Ficam inalterados todos os demais itens, dentro das mesmas normas e procedimentos previstos na Ata e Registro de Preço nº 013/2016.

Sapezal - MT, 28 de Julho de 2016.

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