Aguarde por favor...
D.O. nº26819 de 15/07/2016
Extrato do 7º TA ao instumento particular de locação de imóvel nº150 2009 SESP DORACY TERRES MARCONDES
D.O. nº26820 de 18/07/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 005 2016 SESP GLOBAL PARTS LTDA

D.O. nº26821 de 19/07/2016
Extrato do 4º T A ao Instrumento Part de Loc de Imóvel n° 083 2012 SESP Sr JULIO CESAR DOS SANTOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 005/2016/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 005/2016/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a Empresa GLOBAL PARTS LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação do item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA CONTRATUAL e do item 8.3 da CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato n° 005/2016/SESP, que tem por objeto a aquisição de Motor Aeronáutico para aeronave PT-VEN, incorporada ao Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAer.

DA GARANTIA CONTRATUAL: Onde se Lê: 5.1. Em virtude do objeto e das condições deste Contrato, fica inexigível a garantia, conforme faculta o caput do artigo 56, da Lei Federal 8.666/93”. Leia-se: “CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA CONTRATUAL: 5.1. A CONTRATADA deverá apresentar a prestação de garantia no percentual de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, conforme art. 56, parágrafo 1º inciso I, II e III da Lei Federal nº 8.666/93”.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Onde se Lê: 8.3: Unidade Solicitante: CIOPAer; Programa: 406; Atividade: 2375; Elemento Despesa: 33903000; Fonte: 100. Leia-se: Unidade Solicitante: CIOPAer; Programa: 406; Atividade: 2375; Elemento Despesa: 449052; Fonte: 100.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato inicial.

ASSINAM: ROGERS ELIZANDRO JARBAS- Secretário de Estado de Segurança Pública/CONTRATANTE e o Sr. PEDRO MISAEL ALVES FERREIRA- GLOBAL PARTS LTDA/CONTRATADA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital