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D.O. nº26807 de 29/06/2016
Portaria n ° 098 2016 Fiscais do Contrato 0112016 BRAVO
D.O. nº26819 de 15/07/2016

Portaria 117 2016 SEC MT Convênio

D.O. nº26820 de 18/07/2016
Portaria 118 2016 SEC MT

PORTARIA 117/2016/SEC

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalização do convênio nº 0627-2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015, dos servidores abaixo para exercerem a função de fiscal da execução e da prestação de contas do convênio celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura, a saber:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

0627-2016 - Prefeitura Municipal de Conquista D´Oeste

Geonir Paulo Schnorr

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 17 de junho de 2016.

Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho

Secretario de Estado de Cultura - SEC

(Original Assinada)

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