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D.O. nº26817 de 13/07/2016
Portarias 356 e 368
D.O. nº26817 de 13/07/2016

Relação de Portaria MD 369;370;371;372;373 e 374 2016

D.O. nº26817 de 13/07/2016
Portaria 364

PORTARIA MD Nº. 369/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

R E S O L V E:

Conceder ao Senhor ALVARO HENRIQUES MOLINA, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 40961, à averbação de tempo de contribuição, prestado ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso - Procuradoria-Geral de Justiça - Departamento de Gestão de Pessoas - DGP, exercido como Técnico Administrativo, Lotado na Procuradoria-Geral de Justiça - Comarca de Lucas do Rio Verde/MT, no período de 19.02.2013 até 07.07.2014, perfazendo 01(um) ano, 04 (quatro) meses e 19 (dezenove) dias, ou seja, 504 (quinhentos e quatro dias) dias trabalhados, conforme cópia da certidão de tempo de contribuição autenticada fornecida pelo servidor do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, CTC nº. 0463/2016, data de emissão: 11.01.2016, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 370/2016, de 14.06.2016, fls. nºs 19/23, ratificado pelo Despacho nº. 444/2016/PG/ALMT, de 15.06.2016, fl. nº. 24, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 29.06.2016, fl. nº. 26, sendo que a certidão original encontra-se na pasta do servidor, conforme item 8, do Manual de Orientação Para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5ª. Versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 09/2014, para todos os efeitos, conforme dispõe o artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, em atenção ao Protocolo nº.: 002.869/2016, de 16.05.2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 06 de julho de 2016.

(Original assinado)

Dep. GUILHERME MALUF                                         Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”                     1º. Secretário

PORTARIA MD Nº. 370/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

R E S O L V E:

Conceder ao Senhor CLEITON PEREIRA BRUM, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 41810, à averbação de tempo de contribuição prestado ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso - Quartel do Comando Geral - Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 06.08.2004 até 01.04.2016, perfazendo 11(onze) anos, 08 (oito) meses e 02 (dois) dias, ou seja, 4.257 (quatro mil, duzentos e cinquenta e sete) dias trabalhados, conforme cópia da certidão de tempo de contribuição autenticada fornecida pelo servidor do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso, CTC nº. 030-BM-1/2016, data de emissão: 01.04.2016, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 388/2016, de 16.06.2016, fls. nºs 16/20, ratificado pelo Despacho nº. 468/2016/PG/ALMT, de 21.06.2016, fl. nº. 21, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 29.06.2016, fl. nº. 23, sendo que a certidão original encontra-se na pasta do servidor, conforme item 8, do Manual de Orientação Para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5ª. Versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 09/2014, para todos os efeitos, conforme dispõe o artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, em atenção ao Protocolo nº.: 003.988/2016, de 18.05.2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 06 de julho de 2016.

(Original assinado)

Dep. GUILHERME MALUF                                         Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”                     1º. Secretário

PORTARIA MD Nº. 371/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

R E S O L V E:

Conceder à Senhora HELOISA MARY RODRIGUES RICARDO DOS SANTOS, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 41556, à averbação de tempo de contribuição prestado aos órgãos abaixo relacionados; perfazendo 03 (três) anos, 09 (nove) meses e 28 (vinte e oito) dias, ou seja, 1.393 (um mil, trezentos e noventa e três) dias trabalhados, conforme cópias das certidões de tempo de contribuição autenticadas fornecida pela servidora do Estado de Mato Grosso - Mato Grosso Previdência - MTPREV e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 372/2016, de 14.06.2016, fls. nºs 23/27, ratificada pelo Despacho nº. 449/2016/PG/ALMT, de 16.06.2016, fl. nº. 28, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 04.07.2016, fls. nºs. 30/31, sendo que a certidão original encontra-se na pasta da servidora, conforme item 8, do Manual de Orientação Para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5ª. Versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 09/2014, em atenção ao Protocolo nº.: 002.742/2016, de 11.05.2016.

1.0 - Para o efeito previsto no artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990.

1.1 - Estado de Mato Grosso - Mato Grosso Previdência - MTPREV, CNPJ: 22.594.192/0001, Nº. Processo: 299662/2015, DTC nº.: 022220/2016, de 24.02.2016, lotada na Secretaria de Justiça e Segurança Pública, exercido como Assistente do Sistema Socioeducativo, no período de 17.09.2009 até 31.12.2010, perfazendo 01 (um) ano, 03 (três) meses e 15 (quinze) dias, ou seja, 470 (quatrocentos e setenta) dias trabalhados;

1.2 - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Coordenadoria de Recursos Humanos - Departamento de Recursos Humanos, CNPJ: 03.535.606/0001-10, CTC nº. 2781/2015 - DRH, de 03.12.2015, exercido como Técnico Judiciário PTJ, na Comarca de Tapurah/MT, no período de 14.11.2012 até 26.05.2015, perfazendo 02 (dois) anos, 06 (seis) meses e 13 (treze) dias, ou seja, 923 (novecentos e vinte e três) dias trabalhados.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 06 de julho de 2016.

(Original assinado)

Dep. GUILHERME MALUF                                        Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”                    1º. Secretário

PORTARIA MD Nº. 372/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

R E S O L V E:

Conceder ao Senhor ALVARO HENRIQUES MOLINA, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 40961, 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, para todos os efeitos, conforme dispõe o artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, c/c com o artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação alterada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, referente à averbação de tempo de contribuição, prestado ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso - Procuradoria-Geral de Justiça - Departamento de Gestão de Pessoas - DGP, no período de 19.02.2013 até 07.07.2014,                                                                              CTC nº. 0463/2016, de 11.01.2016, com efeitos financeiros, a partir da data do requerimento, ou seja, 16.05.2016, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 370/2016, de 14.06.2016, fls. nºs 19/23, ratificado pelo Despacho nº. 444/2016/PG/ALMT, de 15.06.2016, fl. nº. 24, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 20.05.2016, fl. nº. 26, em atenção ao Protocolo nº.: 002.869/2016, de 16.05.2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 06 de julho de 2016.

(Original assinado)

Dep. GUILHERME MALUF                                        Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”                    1º. Secretário

PORTARIA MD Nº. 373/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

R E S O L V E:

Conceder ao Senhor CLEITON PEREIRA BRUM, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 41810, 22% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, para todos os efeitos, conforme dispõe o artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, c/c com o artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação alterada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, referente à averbação de tempo de contribuição, prestado ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso - Quartel do Comando Geral - Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 06.08.2004 até 01.04.2016, CTC nº. 030-BM-1/2016, de 01.04.2016, com efeitos financeiros, a partir da data do requerimento, ou seja, 18.05.2016, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 388/2016, de 16.06.2016, fls. nºs 16/20, ratificado pelo Despacho nº. 468/2016/PG/ALMT, de 21.06.2016, fl. nº. 21, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 29.06.2016, fl. nº. 23, em atenção ao Protocolo nº.: 003.988/2016, de 18.05.2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 06 de julho de 2016.

(Original assinado)

Dep. GUILHERME MALUF                                         Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”                     1º. Secretário

PORTARIA MD Nº. 374/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

R E S O L V E:

Conceder à Senhora HELOISA MARY RODRIGUES RICARDO DOS SANTOS, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 41556, 06% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, para todos os efeitos, conforme dispõe o artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, c/c com o artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com nova redação alterada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, referente à averbação de tempo de contribuição, prestado Estado de Mato Grosso - Mato Grosso Previdência- MTPREV, no período de 17.09.2009 até 31.12.2010, Nº. Processo: 299662/2015, CTC nº. 022220/2016, de 24.02.2016 e Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Coordenadoria de Recursos Humanos - Departamento de Recursos Humanos, com efeitos financeiros, a partir da data do requerimento, ou seja, 11.05.2016, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 372/2016, de 14.06.2016, fls. nºs 23/27, ratificado pelo Despacho nº. 449/2016/PG/ALMT, de 16.06.2016, fl. nº. 28, e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 04.07.2016, fls. nºs 30/31, em atenção ao Protocolo nº.: 002.742/2016, de 11.05.2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 06 de julho de 2016.

(Original assinado)

Dep. GUILHERME MALUF                                         Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”                     1º. Secretário

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