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D.O. nº28459 de 17/03/2023
São Félix Aviso de Licitação PP 005
D.O. nº28460 de 20/03/2023

São Félix Termo de Ratificação Adesão 001

D.O. nº28461 de 21/03/2023
São Félix Ratificação da Dispensa 009

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 01/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023

OBJETO: ADESÃO “CARONA” À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. º 012/2023 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL TEOTÔNIO VILELA - AL, CNPJ 12.842.829/0001-10, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. EMPRESA: AUTOCAR COMÉRCIO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ 07.137.068/0001-66. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 289.598,00 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais). PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a Justificativa apresentada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e o Parecer da Assessoria Jurídica, nos do Decreto Federal nº 7.892/2013 e pelo Decreto Municipal nº 019/2013.  Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, em 17 de março de 2023.

Janailza Taveira Leite - Prefeita Municipal. PMSFA/MT.

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