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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0470-2016/SECID, ref. ao processo n° 149649/2016.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato - CNPJ: 04.205.596/0001-17.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS EM DIVERSAS RUAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT”.

Órgão: 028101; Projeto: 5158; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 100; Valor: R$ 326.000,00 - Empenho: 28101.0001.16.000716-9.

VALOR TOTAL: R$ 343.666,94 (trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos).

PRAZO: 30/06/2016 a 30/06/2017.

ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Hugo Garcia Sobinho - Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato.