Legislação

D.O. nº28460 de 20/03/2023
AVISO DE ADIAMENTO 042023 (1)

D.O. nº28460 de 20/03/2023

PORTARIA Nº 332/2023/SDPG - Escala de Plantão do Núcleo de Tangará da Serra

D.O. nº28460 de 20/03/2023
PORTARIA Nº 333/2023/SDPG - Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

PORTARIA Nº 332/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20067/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo de Tangará da Serra, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
20/03/2023 a 24/03/2023	Dr.(a): Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte Assessor(a) Jurídico(a): Bárbara Fernandes de Oliveira
27/03/2023 a 31/03/2023	Dr.(a): Emília Maria Bertini Bueno Assessor(a) Jurídico(a): Alesson Schmatz
03/04/2023 a 05/04/2023	Dr.(a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto Assessor(a) Jurídico(a): Camilla Maria Marques Nascimento
10/04/2023 a 14/04/2023	Dr.(a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto Assessor(a) Jurídico(a): Renato Morais Belem
17/04/2023 a 20/04/2023	Dr.(a): Emília Maria Bertini Bueno Assessor(a) Jurídico(a): Alesson Schmatz
24/04/2023 a 28/04/2023	Dr.(a): Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca Assessor(a) Jurídico(a): Aline Dalla Roza Lustoza
02/05/2023 a 05/05/2023	Dr.(a): Renato Henrique Ferrarezi Assessor(a) Jurídico(a): Karen Larissa Torres
08/05/2023 a 12/05/2023	Dr.(a): Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca Assessor(a) Jurídico(a): Aline Dalla Roza Lustoza
15/05/2023 a 18/05/2023	Dr.(a): Renato Henrique Ferrarezi Assessor(a) Jurídico(a): Karen Larissa Torres
22/05/2023 a 26/05/2023	Dr.(a): Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte Assessor(a) Jurídico(a): Bárbara Fernandes de Oliveira
29/05/2023 a 02/06/2023	Dr.(a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto Assessor(a) Jurídico(a): Renato Morais Belem
05/06/2023 a 07/06/2023	Dr.(a): Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte Assessor(a) Jurídico(a): Bárbara Fernandes de Oliveira
12/06/2023 a 16/06/2023	Dr.(a): Emília Maria Bertini Bueno Assessor(a) Jurídico(a): Alesson Schmatz
19/06/2023 a 23/06/2023	Dr.(a): Renato Henrique Ferrarezi Assessor(a) Jurídico(a): Karen Larissa Torres
26/06/2023 a 30/06/2023	Dr.(a): Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte Assessor(a) Jurídico(a): Bárbara Fernandes de Oliveira
03/07/2023 a 07/07/2023	Dr.(a): Emília Maria Bertini Bueno Assessor(a) Jurídico(a): Alesson Schmatz
10/07/2023 a 14/07/2023	Dr.(a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto Assessor(a) Jurídico(a): Camilla Maria Marques Nascimento
24/07/2023 a 28/07/2023	Dr.(a): Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte Assessor(a) Jurídico(a): Bárbara Fernandes de Oliveira
31/07/2023 a 04/08/2023	Dr.(a): Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca Assessor(a) Jurídico(a): Aline Dalla Roza Lustoza
07/08/2023 a 11/08/2023	Dr.(a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto Assessor(a) Jurídico(a): Camilla Maria Marques Nascimento
14/08/2023 a 18/08/2023	Dr.(a): Emília Maria Bertini Bueno Assessor(a) Jurídico(a): Alesson Schmatz
21/08/2023 a 25/08/2023	Dr.(a): Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca Assessor(a) Jurídico(a): Aline Dalla Roza Lustoza
28/08/2023 a 01/09/2023	Dr.(a): Renato Henrique Ferrarezi Assessor(a) Jurídico(a): Karen Larissa Torres
04/09/2023 a 06/09/2023	Dr.(a): Janaína Yumi Osaki Assessor(a) Jurídico(a): Renato Morais Belem
11/09/2023 a 15/09/2023	Dr.(a): Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca Assessor(a) Jurídico(a): Aline Dalla Roza Lustoza
18/09/2023 a 22/09/2023	Dr.(a): Janaína Yumi Osaki Assessor(a) Jurídico(a): Renato Morais Belem

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de março de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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