A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;
CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20067/2023;
RESOLVE:
Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo de Tangará da Serra, conforme relacionado na tabela abaixo:
PERÍODO |
RESPONSÁVEL |
20/03/2023 a 24/03/2023 |
Dr.(a): Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte Assessor(a) Jurídico(a): Bárbara Fernandes de Oliveira |
27/03/2023 a 31/03/2023 |
Dr.(a): Emília Maria Bertini Bueno Assessor(a) Jurídico(a): Alesson Schmatz |
03/04/2023 a 05/04/2023 |
Dr.(a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto Assessor(a) Jurídico(a): Camilla Maria Marques Nascimento |
10/04/2023 a 14/04/2023 |
Dr.(a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto Assessor(a) Jurídico(a): Renato Morais Belem |
17/04/2023 a 20/04/2023 |
Dr.(a): Emília Maria Bertini Bueno Assessor(a) Jurídico(a): Alesson Schmatz |
24/04/2023 a 28/04/2023 |
Dr.(a): Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca Assessor(a) Jurídico(a): Aline Dalla Roza Lustoza |
02/05/2023 a 05/05/2023 |
Dr.(a): Renato Henrique Ferrarezi Assessor(a) Jurídico(a): Karen Larissa Torres |
08/05/2023 a 12/05/2023 |
Dr.(a): Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca Assessor(a) Jurídico(a): Aline Dalla Roza Lustoza |
15/05/2023 a 18/05/2023 |
Dr.(a): Renato Henrique Ferrarezi Assessor(a) Jurídico(a): Karen Larissa Torres |
22/05/2023 a 26/05/2023 |
Dr.(a): Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte Assessor(a) Jurídico(a): Bárbara Fernandes de Oliveira |
29/05/2023 a 02/06/2023 |
Dr.(a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto Assessor(a) Jurídico(a): Renato Morais Belem |
05/06/2023 a 07/06/2023 |
Dr.(a): Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte Assessor(a) Jurídico(a): Bárbara Fernandes de Oliveira |
12/06/2023 a 16/06/2023 |
Dr.(a): Emília Maria Bertini Bueno Assessor(a) Jurídico(a): Alesson Schmatz |
19/06/2023 a 23/06/2023 |
Dr.(a): Renato Henrique Ferrarezi Assessor(a) Jurídico(a): Karen Larissa Torres |
26/06/2023 a 30/06/2023 |
Dr.(a): Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte Assessor(a) Jurídico(a): Bárbara Fernandes de Oliveira |
03/07/2023 a 07/07/2023 |
Dr.(a): Emília Maria Bertini Bueno Assessor(a) Jurídico(a): Alesson Schmatz |
10/07/2023 a 14/07/2023 |
Dr.(a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto Assessor(a) Jurídico(a): Camilla Maria Marques Nascimento |
24/07/2023 a 28/07/2023 |
Dr.(a): Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte Assessor(a) Jurídico(a): Bárbara Fernandes de Oliveira |
31/07/2023 a 04/08/2023 |
Dr.(a): Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca Assessor(a) Jurídico(a): Aline Dalla Roza Lustoza |
07/08/2023 a 11/08/2023 |
Dr.(a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto Assessor(a) Jurídico(a): Camilla Maria Marques Nascimento |
14/08/2023 a 18/08/2023 |
Dr.(a): Emília Maria Bertini Bueno Assessor(a) Jurídico(a): Alesson Schmatz |
21/08/2023 a 25/08/2023 |
Dr.(a): Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca Assessor(a) Jurídico(a): Aline Dalla Roza Lustoza |
28/08/2023 a 01/09/2023 |
Dr.(a): Renato Henrique Ferrarezi Assessor(a) Jurídico(a): Karen Larissa Torres |
04/09/2023 a 06/09/2023 |
Dr.(a): Janaína Yumi Osaki Assessor(a) Jurídico(a): Renato Morais Belem |
11/09/2023 a 15/09/2023 |
Dr.(a): Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca Assessor(a) Jurídico(a): Aline Dalla Roza Lustoza |
18/09/2023 a 22/09/2023 |
Dr.(a): Janaína Yumi Osaki Assessor(a) Jurídico(a): Renato Morais Belem |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 17 de março de 2023.
MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso