Legislação

D.O. nº28460 de 20/03/2023
PORTARIA Nº 332/2023/SDPG - Escala de Plantão do Núcleo de Tangará da Serra

D.O. nº28460 de 20/03/2023

PORTARIA Nº 333/2023/SDPG - Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

D.O. nº28460 de 20/03/2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0042023

PORTARIA Nº 333/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20060/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
24/03/2023 a 27/03/2023	Dr.(a): Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte Assessor(a) Jurídico(a): Bárbara Fernandes de Oliveira
31/03/2023 a 03/04/2023	Dr.(a): Emília Maria Bertini Bueno Assessor(a) Jurídico(a): Alesson Schmatz
05/04/2023 a 10/04/2023	Dr.(a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto Assessor(a) Jurídico(a): Camilla Maria Marques Nascimento
14/04/2023 a 17/04/2023	Dr.(a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto Assessor(a) Jurídico(a): Renato Morais Belem
20/04/2023 a 24/04/2023	Dr.(a): Emília Maria Bertini Bueno Assessor(a) Jurídico(a): Alesson Schmatz
28/04/2023 a 02/05/2023	Dr.(a): Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca Assessor(a) Jurídico(a): Aline Dalla Roza Lustoza
05/05/2023 a 08/05/2023	Dr.(a): Renato Henrique Ferrarezi Assessor(a) Jurídico(a): Karen Larissa Torres
12/05/2023 a 15/05/2023	Dr.(a): Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca Assessor(a) Jurídico(a): Aline Dalla Roza Lustoza
18/05/2023 a 22/05/2023	Dr.(a): Renato Henrique Ferrarezi Assessor(a) Jurídico(a): Karen Larissa Torres
26/05/2023 a 29/05/2023	Dr.(a): Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte Assessor(a) Jurídico(a): Bárbara Fernandes de Oliveira
02/06/2023 a 05/06/2023	Dr.(a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto Assessor(a) Jurídico(a): Renato Morais Belem
07/06/2023 a 12/06/2023	Dr.(a): Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte Assessor(a) Jurídico(a): Bárbara Fernandes de Oliveira
16/06/2023 a 19/06/2023	Dr.(a): Emília Maria Bertini Bueno Assessor(a) Jurídico(a): Alesson Schmatz
23/06/2023 a 26/06/2023	Dr.(a): Renato Henrique Ferrarezi Assessor(a) Jurídico(a): Karen Larissa Torres
30/06/2023 a 03/07/2023	Dr.(a): Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte Assessor(a) Jurídico(a): Bárbara Fernandes de Oliveira
07/07/2023 a 10/07/2023	Dr.(a): Emília Maria Bertini Bueno Assessor(a) Jurídico(a): Alesson Schmatz
14/07/2023 a 17/07/2023	Dr.(a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto Assessor(a) Jurídico(a): Camilla Maria Marques Nascimento
21/07/2023 a 24/07/2023	Dr.(a): Renato Henrique Ferrarezi Assessor(a) Jurídico(a): Karen Larissa Torres
28/07/2023 a 31/07/2023	Dr.(a): Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte Assessor(a) Jurídico(a): Bárbara Fernandes de Oliveira
04/08/2023 a 07/08/2023	Dr.(a): Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca Assessor(a) Jurídico(a): Aline Dalla Roza Lustoza
11/08/2023 a 14/08/2023	Dr.(a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto Assessor(a) Jurídico(a): Camilla Maria Marques Nascimento
18/08/2023 a 21/08/2023	Dr.(a): Emília Maria Bertini Bueno Assessor(a) Jurídico(a): Alesson Schmatz
25/08/2023 a 28/08/2023	Dr.(a): Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca Assessor(a) Jurídico(a): Aline Dalla Roza Lustoza
01/09/2023 a 04/09/2023	Dr.(a): Renato Henrique Ferrarezi Assessor(a) Jurídico(a): Karen Larissa Torres
06/09/2023 a 11/09/2023	Dr.(a): Janaína Yumi Osaki Assessor(a) Jurídico(a): Renato Morais Belem
15/09/2023 a 18/09/2023	Dr.(a): Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca Assessor(a) Jurídico(a): Aline Dalla Roza Lustoza
22/09/2023 a 25/09/2023	Dr.(a): Janaína Yumi Osaki Assessor(a) Jurídico(a): Renato Morais Belem

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de março 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28460 de 20/03/2023PORTARIA Nº 332/2023/SDPG - Escala de Plantão do Núcleo de Tangará da Serra

D.O. nº28460 de 20/03/2023

PORTARIA Nº 333/2023/SDPG - Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

D.O. nº28460 de 20/03/2023EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0042023

D.O. nº28460 de 20/03/2023
PORTARIA Nº 332/2023/SDPG - Escala de Plantão do Núcleo de Tangará da Serra

D.O. nº28460 de 20/03/2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0042023