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D.O. nº28460 de 20/03/2023
Pub 17 SAI 20 03 2023
D.O. nº28460 de 20/03/2023

Public 20 MARÇO 2023 celebração

D.O. nº28461 de 21/03/2023
Public 21 março Rescisão

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0063-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07038

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 3.577 luminárias LED de alto desempenho.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.004.698,95 (Dois milhões, quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), sendo R$ 1.505.681,66 (Um milhão, quinhentos e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 499.017,29 (Quatrocentos e noventa e nove mil, dezessete reais e vinte e nove centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães- MT, conforme plano de trabalho

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 2056

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.30

FONTE: 396

INICIO: 16/03/2023 - TÉRMINO: 15/03/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0001-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/09211

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para construção da ponte de concreto sobre o Rio Cumbuco, com extensão de 40,71 x 8,80 m, Coord.  UTM:  Início da Ponte:  Lat:  8.331.167,6536 Long.:  774.663,0199, Final da Ponte: Lat.:8.331.169,7054 Long.:  774.703,6782, totalizando uma extensão de 40,71m², no Município de Campo Verde - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.635.354,33 (três milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos), sendo R$ 3.271.820,00 (três milhões, duzentos e setenta e um mil e oitocentos e vinte reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 363.534,33 (trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais, e trinta e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Campo Verde - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 0500

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15010100

FISCAL: Engª. Flávia Soares de Almeida Souza-Matrícula nº SINFRA-314700, tendo como substituto o Eng.º José Lazaro de Souza Filho-Matrícula nº SINFRA-305620.

INICIO: 17/03/2023 - TÉRMINO: 16/03/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT.

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