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D.O. nº26811 de 05/07/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicar em 05072016
D.O. nº26813 de 07/07/2016

ATO 224 2016 PGJ e outros publicar em 07072016

D.O. nº26815 de 11/07/2016
PORTARIA 268 2016 DG e outros publicar em 11072016

                                               ATO Nº 224/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 008006-001/2012, RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, a pedido, de acordo com os critérios fixados pela Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso II, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 264/2012-PGJ, de 05 de dezembro de 2012, os servidores abaixo mencionados:

EDITAL n° 11/2016-CRS

CARGO: Técnico Administrativo

Nº

Servidor (a)

Mat.

Comarca Atual

Comarca de Remoção

1

FABIELLE CRISTINA FAGUNDES                                           

006594

CAMPO NOVO DO PARECIS

CUIABÁ

2

JUAN CORREA RODRIGUES VIEIRA                                         

006588

PRIMAVERA DO LESTE

CUIABÁ

3

ERNANI ARAUJO PREUSS                                                 

006591

VARZEA GRANDE

CUIABÁ

4

LETICIA CORREA DE CARVALHO                                           

006590

SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

CUIABÁ

5

BRUNO CARLOS DE FREITAS GOMES                                        

006612

BRASNORTE

CUIABÁ

                               Art. 2º O prazo para apresentação dos servidores acima mencionados  às respectivas novas comarcas, será de até 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Ato.

Cuiabá,  04 de julho de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 265/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO ANTÔNIO DUARTE BATISTA, matrícula nº 006930, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização do Contrato abaixo:

Contrato nº 059/2016

CONTRATANTE: AUSEC AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA LTDA. CNPJ nº 05.775.314/0001-80.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 06 de julho de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE  CONTRATO

Processo (GEDOC): 001330-001/2016. Espécie:  Ata de Registro nº 052/2016 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: RODOLFO PAIER FILHO CNPJ nº 18.009.871-31 Objeto: O presente instrumento tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos pertencentes à frota do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 060/2016. Valor: 15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais) Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2006 Natureza de Despesas: 33903900  Fonte: 100 Vigência: 12(doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 07 de julho de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral de Administração e Rodolfo Paier Filho-Representante da Empresa.

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

Processo (GEDOC): 003453-001/2016. Espécie: Termo de Convênio nº SNP/037/2016. Partícipes: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Mato Grosso - SENAI/DR-MT, CNPJ/MF nº 03.819.150/0001-10; Ministério Público do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF nº 03.507.415/0018-92; e Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte, CNPJ/MF nº 07.209.245/0001-72. Objeto: Realização de cursos de formação profissional no município de Ipiranga do Norte, buscando a inserção dos jovens na sociedade, a partir da profissionalização, trabalhando a qualificação profissional, como forma de levá-lo a cidadania, com enfoque em diversas áreas da indústria, proporcionando conhecimento e empreendedorismo ao jovem para o mercado de trabalho, tirando-o da zona crítica infracional, nas modalidades de iniciação e qualificação profissional, conforme projeto de trabalho. Vigência: até 31/12/2016. Assinado: Em Cuiabá-MT, 20 de junho de 2016. Assinam: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça; Lélia Rocha Abadio Brun - Diretora Regional do SENAI/DR-MT; e Pedro Ferronato - Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 070/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO POR LOTE Data e horário da Sessão: 20 DE JULHO DE 2016, ÀS 09h00min.Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, INCLUINDO MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 07 de Julho de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 071/2016-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data e horário da Sessão: 25 DE JULHO DE 2016, ÀS 14horas. Entrega dos Envelopes: ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA READEQUAÇÃO E REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BRASNORTE/MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, situado à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso.AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de dispositivo de armazenamento.

Cuiabá/MT, 07 de julho de 2016.

Comissão de Licitação

Port. nº 0799/2015-PGJ, DOE/MT de 06.10.2015

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 019/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo nº 003508-001/2016, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide e torna pública, a contratação, porINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresaZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S/A, CNPJ nº86.781.069/0001-15, com sede Av. Sete de Setembro, 4698, 3º e 4º Andares-Batel, Curitiba-PR, para aquisição de 04(quatro) inscrições para o “Seminário Nacional 45 Questões Polêmicas e Relevantes sobre Contratação Pública - Soluções Práticas para Resolvê-las”, no valor total de R$12.410,00 (doze mil quatrocentos e dezreais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3560Fonte: 100 Natureza da Despesa: 33903900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

Cuiabá/MT, 07 de Julho de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 020/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo nº 002784-001/2016, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide e torna pública, a contratação, porINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresaTECHBIZ FORENSE DIGITAL S.A, CNPJ nº05.757.597/0002-18, com sede Alameda Oscar Niemeyer, 288, 10º PAVMTº, Vale do Sereno, Cep 34.000-000, Nova Lima-MG, para aquisição de 02(duas)inscrições para o “Treinamento Cellebrite Jul16”, no valor total de R$16.000,00 (dezesseis milreais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3522Fonte: 100 Natureza da Despesa: 33903900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

Cuiabá/MT, 07 de Julho de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 003311-001/2016, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide e torna pública, a contratação, porINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, do Instrutor Rodrigo da Silva Leão, inscrito no CPF nº894.097.361-53, para realização do “Curso para Administração da Plataforma Moodle”, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3560Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.3600. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 07 de Julho de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL

Edital n.º: 063/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PROMOTORIA DE CÁCERES,conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

A Gerência de Licitações torna público que o Primeiro Adendo ao Edital do Pregão Presencial n.º 051/2016 está disponível para download no site www.mpmt.mp.br, link Licitações - Pregão Presencial n.º 063/2016 ou poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico licitacoes@mpmt.mp.br.

Fica a Sessão Pública adiada para o dia: 20 de JULHO de 2016, às 15:00, com credenciamento a partir das 14:30h.

Cuiabá-MT, 07 de Julho de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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