Legislação

D.O. nº26813 de 07/07/2016
ATO 224 2016 PGJ e outros publicar em 07072016

D.O. nº26815 de 11/07/2016

PORTARIA 268 2016 DG e outros publicar em 11072016

D.O. nº26827 de 27/07/2016
PORTARIA 288 2016 DG e outros publicar em 27072016

PORTARIA Nº 268/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002599-001/2016, RESOLVE:

Conceder HORÁRIO ESPECIAL, à servidora CARLA LOUISE SCHNEIDER, técnico administrativo, matrícula nº 007112, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de ALTA FLORESTA/MT, para frequentar aula de grade curricular do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Estética e Dermocosmética, ministrado pela Faculdade Inspirar em CUIABÁ/MT, conforme Declaração de Matrícula, devendo cumprir sua jornada de trabalho, da seguinte maneira: Semana do dia 30/05 a 03/06/2016: de segunda-feira à quinta-feira: das 08h às 12h e das 13h às 19h, e, na sexta-feira: das 08h às 12h; Semana do dia 06/06 a 10/06/2016: segunda-feira: das 15h às 19h, e, de terça-feira à sexta-feira: das 08h às 12h e das 13h às 17h, sem prejuízo do exercício do cargo, nos termos do artigo 3º, parágrafo primeiro, do Ato nº 191/2007-PGJ, c/c artigo 1º, inciso I, do Ato Administrativo nº 005/2008-PGJ, alterado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, até o final do curso acima mencionado.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de julho de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 269/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 001891-001/2016, RESOLVE:

Conceder ao servidor ROBERTO BENEDITO DE SANT'ANA, técnico administrativo, matrícula nº 000558, readaptação em outra função, haja vista que o mesmo encontra-se com restrição laboral para exercer a função do cargo acima mencionado, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES/MT - Readaptação de Função, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 30, § 2º da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos no período de 28/03/2016 até 23/09/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de julho de de 2016

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 001330-001/2016. Espécie: Ata de Registro nº 052/2016 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: RODOLFO PAIER FILHO CNPJ nº 18.009.871-31 Objeto: O presente instrumento tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos pertencentes à frota do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 060/2016. Valor: 15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais) Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2006 Natureza de Despesas: 33903900 Fonte: 100 Vigência: 12(doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 07 de julho de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral de Administração e Rodolfo Paier Filho-Representante da Empresa.

Republica-se por ter saído incorreto

RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇOS

Edital n°: 038/2016. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data do Julgamento das propostas de preços: 11 DE JULHO DE 2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS/MT, conforme especificaçõesconstantes no Edital e seus Anexos.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 799/2015-PGJ, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, conforme constante no quadro seguinte:

Empresa	Valor da Proposta	Classificada
EQUILÍBRIO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA CNPJ 10.461.691/0001-84	R$ 1.754.511,00	SIM
GEOTOP CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP CNPJ 07.691.059/0001-12	R$ 2.021.926,20	SIM
PROJEPOWER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 06.699.043/0001-93	R$ 2.055.967,25	NÃO
TANGERE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ 01.055.592/0001-01	R$ 2.016.950,92	SIM

Ficam as licitantes cientes da abertura do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação, nos termos do inciso I, a, do Art. 109, da Lei 8.666/93.

Cuiabá/MT, 11 de junho de 2016.

Comissão de Licitação

Port. Nº 0799/2015-PGJ de 06.10.2015, DOE/MT de 06.10.2015

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo	002492-001/2016
Edital	061/2016
Modalidade	Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento	07/07/16
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATUALIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS ATLASSIAN CROWD, ATLASSIAN JIRA, ATLASSIAN CONFLUENCE E ATLASSIAN BAMBOO
Empresa vencedora: AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA ME, CNPJ 05.585.355/0001-03
ITEM	DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS	UND	QTD	VALOR (R$)
UNITÁRIO	TOTAL
1	Atlassian Crowd - Atualização de licença com garantia de atualizações e suporte técnico pelo período de 1 (um) ano. Usuários ilimitados	Und	1	R$ 46.135,00	R$ 46.135,00
2	Atlassian Jira Software - Atualização de licença para até 50 (cinquenta) usuários com suporte técnico e atualizações válidos por 1 (um) ano.	Und	1	R$ 18.198,00	R$ 18.198,00
3	Atlassian Confluence - Atualização de licença para até 50 (cinquenta) usuários com suporte técnico e atualizações válidos por 1 (um) ano.	Und	1	R$ 12.775,00	R$ 12.775,00
4	Atlassian Bamboo - Atualização de licença para 5 (cinco) agentes com suporte técnico e atualizações válidos por 1 (um) ano.	Und	1	R$ 12.779,00	R$ 12.779,00
VALOR TOTAL	R$ 89.887,00

Valor Total Registrado: R$ 89.887,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais).

Cuiabá/MT, 07 de julho de 2016.

EZIEL DA SILVA SANTOS

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e o Secretário-Geral de Administração, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 002492-001/2016, HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATUALIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS ATLASSIAN CROWD, ATLASSIAN JIRA, ATLASSIAN CONFLUENCE E ATLASSIAN BAMBOO, conforme descrito no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 07 de julho de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo	002101-001/2016
Edital	062/2016
Modalidade	Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento	08/07/16
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE DA SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO DE ATIVOS - OPMANAGER
Empresa vencedora: FIGO TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. - ME, CNPJ 10.725.408/0001-84
ITEM	DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS	UND	QTD	VALOR (R$)
UNITÁRIO	TOTAL
1	Suporte e upgrade de versão para a ferramenta OpManager Essential 500 Devices Pack (36 meses)	Und	1	R$ 17.000,00	R$ 17.000,00
VALOR TOTAL	R$ 17.000,00

Valor Total Contratado: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

Cuiabá/MT, 08 de julho de 2016.

PATRÍCIA ADRIANA AZAMBUJA

Pregoeira Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e o Secretário-Geral de Administração, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 002101-001/2016, HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE DA SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO DE ATIVOS - OPMANAGER, conforme descrito no quadro Resultado de Licitação.