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D.O. nº26811 de 05/07/2016
PORTARIA Nº 448 DE 05 DE JULHO DE 2016 Contrato nº 037
D.O. nº26813 de 07/07/2016

PORTARIA Nº 454 DE 07 DE JULHO DE 2016

D.O. nº26813 de 07/07/2016
PORTARIA Nº 455 DE 07 DE JULHO DE 2016

PORTARIA Nº 454 DE 07 DE JULHO DE 2016.

Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 033/2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Assessor Chefe I na Portaria n.º 387, de 03 de maio de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo de suas atribuições exercerem, respectivamente, os cargos de fiscal e fiscal substituto do Contrato nº 033/2016, conforme os termos da Portaria nº 175, de 04 de março de 2016, publicada no Diário Oficial de 04/03/2016.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data da assinatura do contrato.

Cuiabá, 07 de julho de 2016.

Original Assinado

Rodrigo Quintana Fernandes

Assessor Chefe I - Portaria 387 de 03/05/2016

Anexo Único

Nº Contrato/Instrumento

CONTRATADO

Data da Assinatura

Servidores Designados

033/2016

PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA.

07/06/2016

Titular: Evelyn Cristina São Pedro Lara.

Substituto: Alessandra Cristina de Lima Silva.
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