Legislação

D.O. nº26813 de 07/07/2016
PORTARIA Nº 454 DE 07 DE JULHO DE 2016

D.O. nº26813 de 07/07/2016

PORTARIA Nº 455 DE 07 DE JULHO DE 2016

D.O. nº26822 de 20/07/2016
PORTARIA Nº 491 DE 20 DE JULHO DE 2016

PORTARIA Nº 455 DE 07 DE JULHO DE 2016.

Altera as Portarias nº 337, 765, 382, 251, 364 e 384, publicadas em 21/07/2015, 15/12/2015, 01/06/2016, 19/04/2016, 17/05/2016 e 03/06/2016, respectivamente, que designam servidores para atuarem como fiscais de contratos e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do Art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuições ao Assessor Chefe I na Portaria nº 387, de 03 de maio de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o quadro constante no Art. 3º da Portaria nº 337, publicada no Diário Oficial do Estado de 21/07/2016, que designa servidores para atuarem como fiscais de contrato para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos, passando a vigorar conforme apresentados no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Alterar o Anexo I da Portaria n° 765, publicada no Diário Oficial do Estado de 15/12/2015, que designa servidores para atuarem como fiscais de contratos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos, passando a vigorar conforme apresentados no Anexo Único desta Portaria.

Art. 3º Alterar o Anexo Único da Portaria n° 382, publicada no Diário Oficial do Estado de 01/06/2016, que designa servidores para atuarem como fiscais de contratos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos, passando a vigorar conforme apresentados no Anexo Único desta Portaria.

Art. 4º Alterar o Anexo Único da Portaria n° 251, publicada no Diário Oficial do Estado de 19/04/2016, que designa servidores para atuarem como fiscais de contratos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos, passando a vigorar conforme apresentados no Anexo Único desta Portaria.

Art. 5º Alterar o Anexo Único da Portaria n° 364, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/05/2016, que designa servidores para atuarem como fiscais de contratos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos, passando a vigorar conforme apresentados no Anexo Único desta Portaria.

Art. 6º Alterar o Anexo Único da Portaria n° 384, publicada no Diário Oficial do Estado de 03/06/2016, que designa servidores para atuarem como fiscais de contratos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos, passando a vigorar conforme apresentados no Anexo Único desta Portaria.

Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a 09/06/2016, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Cuiabá, 07 de Julho de 2016.

Original Assinado

Rodrigo Quintana Fernandes

Assessor Chefe I

Anexo Único

Nº Contrato/Instrumento	CONTRATADO	Servidores Designados
012/2015	Gasolini Comércio e Serviços Eireli.	Fiscal Titular: Josimar de Brito Ferreira. Fiscal Substituto: Luciana de Queiroz Fonseca.
041/2015	Coxipó Comércio de Produtos de Papelaria, Importação e Exportação Ltda-Epp	Fiscal Titular: Josimar de Brito Ferreira. Fiscal Substituto: Luciana de Queiroz Fonseca.
042/2015	Coxipó Comércio de Produtos de Papelaria, Importação e Exportação Ltda-Epp	Fiscal Titular: Josimar de Brito Ferreira. Fiscal Substituto: Luciana de Queiroz Fonseca.
043/2015	Astra Comércio de Móveis e Embalagens Ltda-Me	Fiscal Titular: Josimar de Brito Ferreira. Fiscal Substituto: Luciana de Queiroz Fonseca.
012/2016	Metha Supermercado Ltda-Me	Fiscal Titular: Josimar de Brito Ferreira. Fiscal Substituto: Luciana de Queiroz Fonseca.
013/2016	Millenium Papelaria e Materiais de Informática Ltda - Me	Fiscal Titular: Josimar de Brito Ferreira. Fiscal Substituto: Luciana de Queiroz Fonseca.
014/2016	Graffite Comércio e Representações Ltda - Epp	Fiscal Titular: Josimar de Brito Ferreira. Fiscal Substituto: Luciana de Queiroz Fonseca.
015/2016	Original Papelaria e Serviços Ltda - Epp	Fiscal Titular: Josimar de Brito Ferreira. Fiscal Substituto: Luciana de Queiroz Fonseca.
016/2016	Papelaria Pantanal Ltda - Epp,	Fiscal Titular: Josimar de Brito Ferreira. Fiscal Substituto: Luciana de Queiroz Fonseca.
017/2016	Ação Comércio e Serviços de Móveis e Informática Ltda - Me	Fiscal Titular: Josimar de Brito Ferreira. Fiscal Substituto: Luciana de Queiroz Fonseca.
018/2016	Luasi Papéis e Livros Ltda - Epp	Fiscal titular: Josimar de Brito Ferreira. Fiscal Substituto: Luciana de Queiroz Fonseca.
019/2016	Astra Comércio de Móveis e Embalagens Ltda - Me.	Fiscal Titular: Josimar de Brito Ferreira. Fiscal Substituto: Luciana de Queiroz Fonseca.
023/2016	Eliane Clementino Carnauba - Me	Fiscal Ttitular: Josimar de Brito Ferreira. Fiscal Substituto: Luciana de Queiroz Fonseca.
026/2016	Luasi Papéis e Livros Ltda - Epp	Fiscal Titular: Josimar de Brito Ferreira. Fiscal Substituto: Luciana de Queiroz Fonseca.

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