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D.O. nº26808 de 30/06/2016
Pauta da 68ª Reunião Extraordinária do CEDEM 07 07 2016
D.O. nº26812 de 06/07/2016

RESOLUÇÃO Nº 131 2016 RETIFICAÇÃO Lista de Produtos e Materiais de Construção

D.O. nº26834 de 05/08/2016
Notificação

TERMO DE RETIFICAÇÃO

Retificamos para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 131/2016, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM, publicada no DOE, nº 26806, folha 37, de 28 de Junho de 2016, Art. 2º, passa a ter a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data da sua aprovação, revogando disposições contrárias.

LEIA-SE:

Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data da sua aprovação, como lista complementar a Resolução nº 072/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOE-MT) em 16 de Dezembro de 2015.

Cuiabá, 04 de Julho 2016.

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