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D.O. nº26808 de 30/06/2016
COMUNI 042016 INCL PRODUTOS NATURAL POK
D.O. nº26808 de 30/06/2016

Pauta da 68ª Reunião Extraordinária do CEDEM 07 07 2016

D.O. nº26812 de 06/07/2016
RESOLUÇÃO Nº 131 2016 RETIFICAÇÃO Lista de Produtos e Materiais de Construção

PAUTA DA 68ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CEDEM

Data: 07/07/2016

Horário: 14:00 Horas

Local: Sala de Reuniões Governador Garcia Neto, Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo.

1.             - ABERTURA

2.             - ATA DA 67ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

2.1 - Discussão e Votação da Ata

2.2 - Deliberações da 67ª Reunião Extraordinária

3.             - PRODEIC

3.1       - Pedido de Vista do CREA

3.1.1 - Desenquadramento Indústria PRODEIC

1.        Frigorífico Redentor (Unidade Guarantã do Norte) | Processo: 395653/2014, Advogado (a): Darlã Martins Vargas - OAB/MT-5.300-B / Murilo Barros da Silva Freire - OAB/MT-8.942 / Danielle Auila Almeida Gama Martins - OAB/MT-14.442-B.

2.        Frigorífico Redentor (Unidade Araputanga)    | Processo: 86122/2014, Advogado (a): Darlã Martins Vargas - OAB/MT-5.300-B / Murilo Barros da Silva Freire - OAB/MT-8.942 / Danielle Auila Almeida Gama Martins - OAB/MT-14.442-B.

3.        Frigorífico Redentor (Unidade Rondonópolis) | Processo: 442/2003, Advogado (a): Darlã Martins Vargas - OAB/MT-5.300-B / Murilo Barros da Silva Freire - OAB/MT-8.942 / Danielle Auila Almeida Gama Martins - OAB/MT-14.442-B.

4.        Frigorífico Redentor (Unidade Castanheira) | Processo: 535187/2014, Advogado (a): Darlã Martins Vargas - OAB/MT-5.300-B / Murilo Barros da Silva Freire - OAB/MT-8.942 / Danielle Auila Almeida Gama Martins - OAB/MT-14.442-B.

3.2       - Pedido de Vista da FECOMERCIO

3.2.1 - Serviços/Comércio

1.        Gazin Indústria Com. Mov. Elet. LTDA | Processo: 767733/2011.

2.        Dismobrás Imp. e Exp. e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos S.A | Processo: 144/2004, Advogado (a): Alex Sandro Sarmento Ferreira - OAB/MT-6551-A / Amanda da Costa Marques - OAB/MT - 16.381.

3.        Móveis Romera LTDA | Processo: 673783/2013.

3.3       - Enquadramento PRODEIC

1.        SB Pedreira LTDA | Processo: 473023/2015

3.4       -  Renovação

1.      Agroindustrial Luana LTDA | Processo: 32838/2016

3.5       - Desenquadramento PRODEIC (saneamento dos processos)

3.5.1 - Beneficamento de Grãos

1.        Dassoler Com. E Ind. Imp. e Exp. De Cereais LTDA | Processo: 833638/2010

2.        Castro Melo Ind. e Comércio de Cereais LTDA | Processo: 684334/2013

3.        Arroz Supremo Ind. e Comércio LTDA | Processo: 804300/2011

3.5.2 - Comércio

1. Superar Comércio de Ar Condicionado LTDA | Processo: 646931/2014

3.6       - Desenquadramento Voluntário

1. Globo Ind. E Com. De Alimentos LTDA-ME | Processo: 279076/2016

2. TB Ind. E Com. De Cereais LTDA-ME | Processo: 270535/2016

3.7       - Suspensão Voluntária

1.      Laticínios Lactivit LTDA | Processo: 253504/2016

2.      Preformax Industria Plástica S/A | Processo: 268077/2016

3.      Santori Ind. E Com. De Bebidas LTDA | Processo: 282065/2016

4.      Moretto e Jacinto LTDA | Processo: 280229/2016

4.             - FCO (carta consulta)

1.         Banco do Brasil

5.             - FUNDEIC (carta consulta)

1.         MT FOMENTO

6.             - OUTROS ASSUNTOS

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