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D.O. nº26808 de 30/06/2016
ATO 218 2016 PGJ e outros publicar em 30062016
D.O. nº26811 de 05/07/2016

PORTARIA 242 2016 DG 2016 e outros publicar em 05072016

D.O. nº26811 de 05/07/2016
RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 05072016

                                     PORTARIA nº 242/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor  ADIL ALVES DA COSTA, matrícula 000618, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 17.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora  RENATA APARECIDA TREVISAN SILVA, matrícula 006437, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 29.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora KARINA RAVAGNANI RIBEIRO LARGURA, oficial de gabinete, matrícula 006996, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 20.04.2016, conforme requerimento via portal.   

Conceder ao servidor ELIVELTON RIBEIRO DE BRITO, técnico administrativo, matrícula 007012, 05 (cinco) dias consecutivos de Licença Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal e artigo 236 da Lei Complementar 04/90, com efeitos retroativos a  30.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor FERNANDO CESAR FARIA, técnico administrativo, matrícula 000986, 05 (cinco) dias consecutivos de Licença Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal e artigo 236 da Lei Complementar 04/90, com efeitos retroativos a  29.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora CHRISTIANE BATISTA NUNES,  matrícula nº 006709, técnico administrativo,  04 (quatro) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 15.03.2016, conforme requerimento via Portal.               

Conceder à servidora DAVIDSON APARECIDO SODRÉ MONTEIRO,  matrícula nº 006801, analista contador,  12 (doze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 18.04.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora DELMA DE SOUZA MOURA,  matrícula nº 000012, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 25.04.2016, conforme requerimento via Portal.                              

Conceder à servidora LAIS RIBEIRO DE ASSIS,  matrícula nº 000034, técnico administrativo,  15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 13.05.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor EDMUNDO CARLOS BORRALHO FERREIRA DA SILVA,  matrícula nº 000728, técnico administrativo, 01 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos retroativo ao dia 20.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora GLEICE SIQUEIRA,  matrícula nº 006089, oficial de gabinete, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia retroativo ao dia 01.04.2016; 01 (um) dia retroativo ao dia 04.04.2016 e 03 (três) dias retroativos a 18.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MARIA ERMILIA BRAGA DE MOURA,  matrícula nº 000219, auxiliar de agente administrativo, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 30.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora REGINA FIGUEIREDO ARAUJO,  matrícula nº 000353, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos  retroativos a 02.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora SOLANGE MATTIA MANCIOLA,  matrícula nº 000894, técnico administrativo, 01 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos retroativos ao dia 07.03.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora SOLANGE MATTIA MANCIOLA,  matrícula nº 000894, técnico administrativo,  01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos ao dia 22.03.2016, conforme requerimento via Portal.               

Conceder ao servidor WILLIAN MARCO COSTA SOUZA,  matrícula nº 000625, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias retroativos a 05.04.2016 e 01 (um) dia retroativo ao dia 27.04.2016, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de junho de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 243/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ANGELICA APARECIDA VALENTIM, matrícula 006840, analista assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 18.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor CLEYTON GARCIA SURUBI DE SOUZA, matrícula 006283, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 11.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor DONATO CINTO, matrícula 000919, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 11.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora FERNANDA VIEIRA, matrícula 006894, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 08.06.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora GIOVANA APARECIDA MOURA, matrícula 006934, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 01.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MARIA APARECIDA CARVALHO RESENDE DE OLIVEIRA, matrícula 000243, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 04.07.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora EDNIR DE CAMPOS SIQUEIRA, matrícula 000158, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 21.07.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 16.11.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora NAOMI NILZA FORTUNATO DE MELO, matrícula 000050, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 16.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor NELSILEUDO SILVA DIAS, matrícula 000348, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 18.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ORLANDO RODRIGUES LEME JUNIOR, matrícula 000741, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 10.08.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 10.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor RAFAEL RODRIGUES REGO, matrícula 006312, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 30.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora RAFAELLA KARLLA DA SILVA MENDONÇA, matrícula 006464, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 05.12.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor RICIERI JOSÉ SANDRINI OLHÊ, matrícula 000561, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 18.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora TATIANE PRISCILA FERREIRA, matrícula 006803, analista engenheiro civil, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 18.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora WALESKA ROBERTA RODRIGUES CIPRIANO, matrícula 000737, assessora especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) dias a partir de 24.05.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 16.01.2017, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de junho de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 254/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor DORIVAL FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 000724, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização daAta de Registro de Preços e contrato abaixo especificados:

Ata de Registro de Preços: 049/2016

Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Eireli ME. CNPJ: 12.039.966/0001-11.

Contrato: 057/2016

Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Eireli ME. CNPJ: 12.039.966/0001-11.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 30 de junho de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 255/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RENATO ANTONIO NASSER PAQUER, matrícula nº 000870, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação - DTI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº: 058/2016

Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF nº: 57.142.978/0001-05.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 30 de junho de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 256/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ALEXANDRE MENDES FANTIM, matrícula 000337, técnico  administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 15.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ALESSANDRA ARAUJO DE CARVALHO SILVA, matrícula 006943, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 22.08.2016, conforme requerimento via portal.        

Conceder à servidora ALINE DE FREITAS QUEIROZ, matrícula 006259, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 04.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ANGELA CARLA FERRARI, matrícula 006501, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 06.03.2017, conforme requerimento via portal.    

Conceder à servidora ARACELLI ROSALIA SANTOS DA SILVA SOARES, matrícula 006829, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016,  sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor CLODOALDO ANJOS DE SOUZA, matrícula 000571, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015,  sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 07.07.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor DANIEL RIBEIRO SOARES, matrícula 000636, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 16.11.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 02.03.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor GLEIDSON RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 000658, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 11.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora GRACIENE LISBOA DO CARMO, matrícula 000235, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 18.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor HELTON DOS SANTOS, matrícula 006021, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 01.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora INARA ANDRADE DE ALBUQUERQUE, matrícula 000745, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) dias a partir de 25.07.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 26.12.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora JOSIANE RODRIGUES TURIN, matrícula 000871, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 26.08.2016 e 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora JULIANA ROBLES DA SILVA, matrícula 000963, assessora de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 22.06.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora KAREN REGINA DA SILVA CALMON BARROS, matrícula 006094, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 26.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora LARISSA LESSAINE TUNES DE OLIVEIRA TREMURA, matrícula 006897, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 20.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor MARCIONEY CINTRA LANES, matrícula 000218, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 14.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MARILDA ALIENDRE PONCIANO AMÂNCIO, matrícula 000280, auxiliar de agente  administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 18.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ROBERTA STELLA, matrícula 006961, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, da seguinte maneira:

15 (quinze) dias a partir do dia 05.07.2016 e 15 (quinze) dias a partir do dia 05.12.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ROGERIO NARCIZO DE SOUZA, matrícula 006799, analista contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 04.07.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 16.11.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora SANDRA MARTOS SILVA, matrícula 000939, assessora de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 11.07.2016 e 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de julho de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE  TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 007494-001/2016. Espécie:  1º  Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 79/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: AÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ nº 16.793.330/0001-11 Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento o aditamento de valor à Ata de Registro de Preços que trata da aquisição de material de consumo (escritório e copa) para atender as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça e das Promotorias de Justiça da Capital e Interior, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 069/2015 e seus anexos, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: Adita-se 568,75(quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).  Assinado: Em Cuiabá-MT, 30 de junho de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral de Administração e Luziana Pinheiro Dias Aragão-Representante da Empresa.

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