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D.O. nº26806 de 28/06/2016
RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 28062016
D.O. nº26808 de 30/06/2016

ATO 218 2016 PGJ e outros publicar em 30062016

D.O. nº26811 de 05/07/2016
PORTARIA 242 2016 DG 2016 e outros publicar em 05072016

                                               ATO Nº 218/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora JACKELINE ARANHA PEDROSO RODOVALHO, matrícula nº 006330, psicóloga, portadora do RG n.º 2434776-0-SJSP/MT e do CPF nº 025.169.731-28, do cargo em comissão de Gerente de Pessoas do Departamento de Gestão de Pessoas, símbolo/nível MP-CNE-IV, com efeitos a partir de 27.06.2016.

Cuiabá,  29 de junho de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 219/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 9.782/2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014 e Lei nº 10.357/2016, RESOLVE: Nomear JACKELINE ARANHA PEDROSO RODOVALHO, psicóloga, portadora do RG n.º 2434776-0-SJSP/MT e do CPF nº 025.169.731-28, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Gerência de Pessoas - Membros, do Departamento de Gestão de Pessoas, com efeitos a partir de 27.06.2016.

Cuiabá,  29 de junho de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 220/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 9.782/2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014 e Lei nº 10.357/2016, RESOLVE: Nomear KARLA LOURDES FERREIRA PAES, técnico administrativo e bacharel em pedagogia empresarial, matrícula nº 000702, portadora do RG n.º 10755446-SSP/MT e do CPF Nº 627.950.581-20, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente de Pessoas - Servidores do Departamento de Gestão de Pessoas, símbolo/nível MP-CNE-IV, com efeitos a partir de 27.06.2016.

Cuiabá,  29 de junho de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 221/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora ALESSANDRA ARAUJO DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 006943, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1308399-6-SEJUSP/MT e do CPF nº 994.611.961-72, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na Secretaria Geral de Administração do Ministério Público, com efeitos a partir de 01.07.2016.

Cuiabá,  29 de junho de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 222/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 9.782/2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014 e Lei nº 10.357/2016, RESOLVE: Nomear ALESSANDRA ARAUJO DE CARVALHO SILVA, bacharel em direito, portadora do RG nº 1308399-6-SEJUSP/MT e do CPF nº 994.611.961-72, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente de Pessoas - Membros, do Departamento de Gestão de Pessoas, símbolo/nível MP-CNE-IV, com efeitos a partir de 01.07.2016.

Cuiabá,  29 de junho de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 223/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003410-001/2016, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL DORILÊO NEGRETTI, tecnólogo em gestão de negócios imobiliários, matrícula nº 006939, portador do RG n.º 1191986-8-SSP/MT e do CPF nº 994.663.501-10, do cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento e Projetos do Departamento de Planejamento e Gestão da Procuradoria Geral de Justiça, símbolo/nível MP-CNE-IV, com efeitos a partir do dia 1º de agosto de 2016.

Cuiabá, 29 de junho de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 250/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003104-001/2016, RESOLVE:

Designar a servidora MARIA APARECIDA LEITE, auxiliar de agente administrativo, matrícula nº 000259, para substituir o servidor RAFAEL ADÃO, no cargo de Gerente de Documentação e Arquivo, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 60 (sessenta) dias durante a licença-prêmio do titular, da seguinte maneira: 30 (trinta) dias a partir de 27.06.2016 e 30 (trinta) dias a partir de 07.01.2017, nos termos dos artigos 20, 21 e 22, da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  28 de junho de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 251/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista indicação da Gerente de Desenvolvimento, RESOLVE: Designar a servidora MARCIA REGINA CARDOSO CARVALHO, auxiliar de agente administrativo, matrícula nº 000298, para substituir a servidora CARLA BUSSIKI CUNHA, no cargo de Gerente de Desenvolvimento do Departamento de Gestão de Pessoas, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias durante as férias da titular, a partir de  25.07.2016, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 28 de junho de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 253/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no  Processo gedoc nº 001753-001/2016, RESOLVE:                                                            Conceder HORÁRIO ESPECIAL, em caráter excepcional e pontual, à servidora THATYANE DOMINGUES MOREIRA, analista/assistente social, matrícula nº 006578, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de VÁRZEA GRANDE/MT, para frequentar aula de grade curricular do curso de Especialização em Gestão de Serviço Social no Campo Sócio Jurídico, ministrado pela Faculdade Afirmativo em CUIABÁ/MT, conforme planilha de horários e calendário acadêmico, devendo cumprir sua jornada de trabalho, da seguinte maneira: de segundas-feiras às quintas-feiras: das 08h às 12h e das 13h às 17h, e,

às sextas-feiras: das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min, sem prejuízo do exercício do cargo, nos termos do artigo 3º, parágrafo primeiro, do Ato nº 191/2007-PGJ, c/c artigo 1º, inciso I, do Ato Administrativo nº 005/2008-PGJ, alterado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, a partir de 04.04.2016, até o final do curso acima mencionado.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de junho de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 064/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇO Tipo: MENOR PREÇO Data e horário da Sessão: 13 DE JULHO DE 2016, ÀS 15h. Credenciamento:14h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE,conforme especificações constantes no edital e seus  anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No sitewww.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 30 de Junho de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 007251-001/2015. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 049/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora:LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI ME, CNPJ/MF nº. 12.039.966/0001-11. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA VIA WEB PRÓPRIA DA CONTRATADA, COMPREENDENDO ORÇAMENTO DOS MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO ATRAVÉS DE OFICINAS CREDENCIADAS PELA CONTRATADA PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 267.300,00 (duzentos e sessenta e sete mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 2006, Natureza da Despesa: 33903900/33903000, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 30 de junho de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Paulo Sérgio Macioni -Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 007251-001/2015. Espécie: Contrato nº 057/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI ME, CNPJ/MF nº. 12.039.966/0001-11. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA VIA WEB PRÓPRIA DA CONTRATADA, COMPREENDENDO ORÇAMENTO DOS MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO ATRAVÉS DE OFICINAS CREDENCIADAS PELA CONTRATADA PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 267.300,00 (duzentos e sessenta e sete mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 2006, Natureza da Despesa: 33903900/33903000, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 30 de junho de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Paulo Sérgio Macioni -Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 002236-001/2016. Espécie: Contrato nº 058/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 57.142.978/0001-05.Objeto: Constitui objeto do presente contrato a RENOVAÇÃO DE 05 (CINCO) LICENÇAS/SUBSCRIÇÕES DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD NA VERSÃO COMPLETA (64BITS), INCLUINDO SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO A SER PRESTADO PELO FABRICANTE, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 057/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 14.230,00(quatorze mil e duzentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2009, Natureza da Despesa: 33903900, Fonte:100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 30 de junho de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Adenilde Aguilar dos Santos - Representante da Empresa Contratada.

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