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D.O. nº26809 de 01/07/2016
Extrato Portaria 1
D.O. nº26811 de 05/07/2016

Extrato 1º ta supressão de quantidad e valor do contrato nº 022 12 Moura e Botelho

D.O. nº26811 de 05/07/2016
Extrato termo re ratificação do contrato 28 14 Pantanal Vigilância

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE QUANTIDADE E VALOR AO CONTRATO Nº 022/2012/SEMA.

Processo n.: 145587/2015/SEMA.

Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Moura & Botelho Silveira Ltda.

Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - ‘Das Especificações e Quantidades e Preços’’ do contrato original.

Da supressão de quantidade e valor: Em virtude da supressão de 29,45% (vinte e nove vírgula quarenta e cinco por cento) das quantidades inicialmente contratadas do item 02 / lote 1 e 12,85% (doze vírgula oitenta e cinco) do item 04 / lote 1 da tabela constante na cláusula segunda do contrato nº 022/2012. Assim, em face da supressão solicitada pelo setor demandante o novo valor mensal do contrato será de R$ 87.636,82 (oitenta e sete mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos) perfazendo um novo valor anual de R$ 1.051.641,78 (um milhão e cinquenta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos).

Fundamento: Fundamenta-se o presente aditivo no art. 65, I, b e § 1º, da Lei 8.666/93, com suas alterações, nas motivações do setor demandante, no Parecer Jurídico nº 117/2016 - Assessoria Jurídica do Gabinete e Análise Contábil 016/2016 e Análise Contábil 018/2016.

Data de Assinatura: 01/07/2016.

Assinam: Rodrigo Quintana Fernandes  - Assessor Chefe I  -  Portaria nº387 de 03/05/16.

Enilson Divino de Moura - Representante da Contratada                                                          

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