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EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2016-DP/MT

Origem: Processo nº 5598/2016 - Dispensa de Licitação nº 047.2016, publicada no Diário Oficial nº 26772, no dia 06 de maio de 2016.

Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locadores: VALDENOR FARIAS DA COSTA E MIRIAN GOMES REZENDE FARIAS.

Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade do Locador, situado na Avenida Marechal Rondon, n° 906, Bairro: Atlântico, Município de Alto Araguaia/MT, com área construída de 182,00 m², para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em Alto Araguaia/MT.

Valor: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais).

Assinado em: 16/06/2016.

Vigência: 12 meses.

Fiscal do Contrato: Dr. Jardel Mendonça Santana.

Fundamento Legal: Parecer Técnico Nº 240/2016/DP/MT, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.

Assinam: Defensor Público Geral - Djalma Sabo Mendes Junior, Primeiro Subdefensor Público Geral - Silvio Jeferson de Santana, Proprietários do imóvel Valdenor Farias Da Costa e Mirian Gomes Rezende Farias.