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D.O. nº26809 de 01/07/2016
extrato de contrato 44 e 45 - 2016
D.O. nº26810 de 04/07/2016

TERMO DE RATIFICAÇÃO 08/2016

D.O. nº26810 de 04/07/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 09-2016

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08/2016.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DA 28ª EDIÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA - 2016 DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº0536/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER - SECEL. CANTORA: PAULA MATOS, NO DIA 15 DE JULHO DE 2016. FAVORECIDA: ELCIO MENDES DA SILVA ME/CNPJ Nº 08.618.802/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, III da Lei n.º 8.666/93 e suas atualizações. JUSTIFICATIVA: Anexa ao processo de Inexigibilidade de Licitação n. º 08/2016. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo de inexigibilidade n° 08/2016, nos termos do artigo 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. São Félix do Araguaia-MT, 04 de Julho de 2016. JOSE ANTONIO DE ALMEIDA - PREFEITO.

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